QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR".
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AOS 139 ANOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ FALTANDO ATENDIMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ALTO DA INGAZEIRAS.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS VALES DE COMBUSTÍVEIS, COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO E PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEL REFERENTES A TODA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, UTILIZADO PARA O CONSERTO DE VEÍCULO DA SAÚDE.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REFORMA DA ESCOLA DE SANTA VITÓRIA QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADO O DISPOSITIVO LEGAL QUE CRIA A CONTROLADORIA/ CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 31 DA CF E O ART. 59 DA LC N° 101/2000.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADA A FONTE DE RECURSO UTILIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU, SEJA EMENDA OU RECURSO PRÓPRIO.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADOS OS CONTRATOS DE TODAS AS BANDAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DAS BANDAS LOCAIS.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADO O IMPACTO FINANCEIRO CAUSADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE).
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE AURORA.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADO POR QUAL MOTIVO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NÃO FORAM REFORMADAS, EM ESPECIAL A DO SÍTIO ARAÚJO E SOLEDADE.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADA RESPOSTA SOBRE A INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE, DO SÍTIO GITIRANA, O QUAL JÁ FOI REQUISITADO ANTERIORMENTE.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL AS PASSAGENS MOLHADAS AINDA NÃO REFORMADAS, INCLUSIVE AS MAIS DANIFICADAS.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DE INCENTIVO PMAQ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ERIVANDO CORREIA DA SILVA
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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