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Foram encontradas 378 registros
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS OU LICENCIADOS COM OU SEM REMUNERAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PARECERES, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS E OS REQUISITOS ADOTADOS INDIVIDUALMENTE, PARA TAIS CONCESSÕES.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLÍCLINICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REDES DE SAÚDE DO M ... Veja mais

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a denominação da rua Carlos Leite de Macedo situada no bairro Vila Paulo Gonçalves deste município.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2º Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a denominação da rua Carlos Leite de Macedo situada no bairro Vila Paulo Gonçalves deste município.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

  • Solicitar informações acerca das marcações de ultrassonografia na Policlinica Municipal, e como estão sendo realizados os procedimentos, dias e horários e quantidade que é realizada por dia.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

Sessão: 03/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 002ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Sessão: 03/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 02/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 02/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • 001º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Sessão: 02/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 02/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Institui a Comenda "Dr. Acilon Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providências.

Sessão: 09/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES e JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, vereadores integrantes desta Casa de Leis, no desempenho de suas atribuições, vem respeitosamente a presença de Vossas Excelências, com fundamento nos arts. 135, inciso ... Veja mais

Sessão: 09/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução Nº003 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurora”, e dá outras
    providências.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • 007º Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • 006ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ADICIONA AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • 004ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2024

Sessão: 04/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS E REVOGA OS ARTIGOS 80-A AO 80-M, DO REGIMENTO INTERNO.

Sessão: 04/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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