Informações se na obra de reforma e ampliação foi realizado ensaio de sonda de solo para conhecer melhor o terreno e as soluções que devem ser adotadas, se foi solicito a cópia do ensaio.

A lista de trabalhadores, contratos com a empresa, funções e carga horária de todos os envolvidos na construção e ampliação da reforma da câmara municipal.

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) DA CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA EEFM PADRE CÍCERO DE INGAZEIRAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, E UTILIZAR O PRÉDIO PARA FINS SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITAVO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR-CUIDADOR, ALTERA A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 452/2022, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL E. E. F. ANTÔNIO TELES DE PONTES COMO “BIBLIOTECA PROFESSORA ANA BIBIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E EXAMES MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA (Zezinho da Sambra) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA(RAIMUNDO VITURINO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCONE TAVARES DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DENOMINAÇÃO "COMPLEXO DE SÁUDE DR. WILSON MÂCEDO" NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS-CAICE COM O NOME DE "DR.ARNALDO FRANÇA", NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025

Dispõe sobre a transferência de ponto facultativo relativo a feriados civis e religiosos, para fins de ampliação do período de descanso dos servidores municipais, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2025

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO A EVENTOS DE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerer informações acerca da previsão da reforma da Avenida João Joaquin dos Santos(Aurora Velha)

Requerer informações acerca da previsão do calçamento da rua A, Casas Populares, Bairro São Benedito.

Requerer informações acerca do reajuste salarial dos cuidadores escolares.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS FORA DO RECINTO HABITUAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO.

Solicitar informações acerca da construção do calçamento da ladeira após a barragem do Sítio Santa Cruz.

Solicitar informações acerca da previsão da construção de um posto de saúde no Sítio Varzantes.

Solicitar informações da previsão do atendimento odontológico no posto de saúde do sítio mocó.

INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAMU EDUCADOR" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.