INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 07/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Leitura
SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA(DLP) DE AURORA-CE, PARA QUE INFORME COM URGÊNCIA QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DA CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM TODA A CIDADE DE AURORA-CE.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca da reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Ingazeiras.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA - FMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 18 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Leitura
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693/2026, PARA INCLUIR O ART. 4º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar que seja feita a votação e tramitação do Projeto de Lei N°015/2026 do Executivo que trata sobre os precatórios do FUNDEF, com extrema urgência.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MATEUS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações sobre a possibilidade de ser construinda uma praça, com quiosques e coberta na feira do gado.
Sessão: 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº012/2026 - ADICIONA AO CAPÍTULO I — DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Sessão: 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA E ADRIANA LIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE AO DR. RAIMUNDO VALDENIR CRUZ JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1018328-82.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja enviado ao Deputado Federal Yury do Paredão o pedido de solicitação da realização de uma audiência, para tratar sobre a viabilidade da pavimentação da estrada que liga Aurora a Santa Vitória.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja enviado ao Deputado Federal Yury do Paredão o pedido de ensiladeiras para as associações de agricultores do sítio Santa Cruz e Mocó.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja enviado ao Governo do Estado o pedido, em nome dos 6 vereadores, para o início da pavimentação da CE que liga Ingazeiras a Missão Velha.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ALBERTINA SOARES SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Leitura
Que seja expedido ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando para que seja efetuado o roço da BR 116 até a sede do município de Aurora.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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