SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

004ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2024

INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS E REVOGA OS ARTIGOS 80-A AO 80-M, DO REGIMENTO INTERNO.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar a relação dos servidores comissionados que foram lotados na Câmara Municipal em 2023 e 2024.

002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Informações sobre a legalidade ou base legal para a nomeação da função de Agente de Contratação ser desempenhada por um servidor comissionado.

Cópia da folha de pagamento do mês de janeiro dos vereadores, servidores comissionados e contratados da Câmara Municipal de Aurora.

Solicitar informações a Gestão Municipal com extensão a Sec. de Educação municipal, acerca da não convocação dos vigias noturnos para fazer a vigilância das Escolas do Municipio.

Solicitar informações à Gestão Municipal com extensão à Sec. de Obras, referente à manutenção da estrada que liga o Sítio Baixa Verde à Escola do Sítio Grossos e região, pois há vários relatos de moradores da comunidade de que o transporte escolar não está fazendo a rota devido à falta de condições ... Veja mais

Solicitar informações da Gestão Municipal com extensão à Secretaria de Educação, acerca das informações sobre a elaboração do plano de cargos e carreiras dos auxiliares de serviços gerais.

Requerimento solicitando informações ao prefeito quanto ao reajuste de salários dos servidores da Prefeitura referente aos índices inflacionários do ano de 2025 e quando o projeto de lei vai ser enviado para apreciação da Câmara.

Solicitar informações acerca da paralisação da obra da reforma da praça Capela de São Francisco no Bairro Araçá.

Solicitar informações acerca da falta de identificação do Sítio Creoulas, pois não foi colocada nenhuma placa de identificação para a localidade após a passagem da Ce-153.

Informações sobre quando será feita a convocação dos aprovados na seleção para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Os vereadores que este subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, requerem, na forma regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Aurora- Ce, solicitando informações referente ao recebimento do repasse direto de recursos públicos através da "Eme ... Veja mais

Solicitar informações sobre as medidas adotadas para solucionar a falta de abastecimento de água em diversas comunidades do município por meio do serviço de Carro-Pipa, bem como esclarecimentos quanto à ausência de manutenção nos poços profundos que atendem essas localidades.

Solicitar informações acerca do não funcionamento do CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA – CEO, para que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE informe de forma pormenorizada os motivos que ensejaram à suspensão/cancelamento dos Recursos destinados aos Serviços Especializados de Saúde Bucal e Laboratório R ... Veja mais

Solicitar informações acerca do motivo da interdição da quadra poliesportiva localizada no sítio Soledade.

Solicitar informações acerca da falta de iluminação do estádio Doutor Bastinho, bem como a ausência de gramado no mesmo.

Solicitar informações sobre a manutenção dos transportes escolares, considerando a proximidade do início do ano letivo, previsto para o dia 10 de fevereiro.

Solicitar informações acerca das áreas do município que estão descobertas pelos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde.

REQUEIRO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcone Tavares de Luna e o seu departamento Competente, venho solicitar informações acerca da retirada da placa original relativa ao ato oficial de inauguração e entrega à população do prédio centenário(Casarão Reffesa) ... Veja mais

Solicitar esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a não execução do serviço de roço no Sítio Catolé.

001ª Sessão Ordinária do 1° Período da 1º Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO "SOMOS UMA SÓ AURORA NA COPA DO MUNDO" DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.

12ª (Décima Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 31 de Outubro de 2022.

13ª (Décima Terceira) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 03 de Dezembro de 2022.