AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Leitura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA,
DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A disponibilização de cópia dos seguintes documentos relacionados ao veículo atualmente locado por esta Casa Legislativa:
Documento do veículo locado (CRLV ou equivalente);
Documentação do motorista contratado para condução do referido veículo, comprovando habilitação e eventual vínculo contratual com a empresa prestadora do serviço ou com a Câmara.
Destaco ainda que, em observância à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), poderão ser ocultados ou suprimidos eventuais dados pessoais sensíveis, tais como CPF, endereço residencial, telefone, assinatura ou quaisquer outras informações de caráter estritamente pessoal que não sejam necessárias para a verificação da regularidade do serviço.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações:
1.Se o Município possui atualmente programa de transporte universitário para estudantes que cursam ensino superior em outros municípios;
2.Quantos estudantes são beneficiados pelo referido transporte;
3.Quantos veículos são disponibilizados para esse serviço;
4.Se há previsão de ampliação do transporte universitário para atender maior número de estudantes;
5.Se existem recursos previstos no orçamento municipal para manutenção e ampliação do transporte universitário.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações a Gestão Municipal e ao DLP(Departamento de Limpeza Pública). Requerendo a quantidade de servidores contratados no DLP, com a cópia individual de cada contrato, o valor da folha de pagamento mensal, e o valor que é repassado mensalmente para a empresa que executa o serviço de limpeza no Município.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei nº. 03/2026, que “AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026“ - Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 03/2026, que "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERNANDES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a redação do inciso VII, Art 2º da Lei Nº 619/2024, que dispõe dos limites do Bairro Nova Aurora.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Esta Casa apresenta Moção de Aplausos a Weverton Soares dos Santos, filho natural de Aurora, cuja trajetória é marcada pelo trabalho, pela perseverança e pelo amor às suas raízes. Com dedicação e coragem, buscou formação como Luthier na Itália e, hoje, representa sua cidade com excelência, responsabilidade e respeito à arte, honrando sua origem em cada serviço que realiza.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
Informações se na obra de reforma e ampliação foi realizado ensaio de sondagem de solo para conhecer melhor o terreno e as soluções que devem ser adotadas, se foi solicito a cópia do ensaio.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A lista de trabalhadores, contratos com a empresa, funções e carga horária de todos os envolvidos na construção e ampliação da reforma da câmara municipal.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) DA CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA EEFM PADRE CÍCERO DE INGAZEIRAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, E UTILIZAR O PRÉDIO PARA FINS SOCIAIS.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITAVO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR-CUIDADOR, ALTERA A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 452/2022, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL E. E. F. ANTÔNIO TELES DE PONTES COMO “BIBLIOTECA PROFESSORA ANA BIBIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E EXAMES MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA (Zezinho da Sambra) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA(RAIMUNDO VITURINO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
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