Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termo do Art. 143 do Regimento Interno, vem através deste, indicar que seja feita uma alteração na Lei Municipal que " Cria Cargos de profissional de Apoio Escolar" Lei 452/2022 e suas alterações posteriores. Sugerindo a Gestão Municipal que seja feita a atua ... Veja mais

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerer que seja votado em regime de urgência o projeto de Lei do executivo Nº 01/2025 em que autoriza reajuste salarial para os professores efetivos da rede Pública Municipal, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal Nº11.738/2008 e dá outras providências.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DOS ACE E ACS.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BARRAGEM DO SÍTIO COXÁ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NETO PINTO, A MESMA DÁ ACESSO A ESTÁTUA DO PE. CÍCERO, NO SERROTE DO DIAMANTE.

QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DE 2023, NO SENTIDO DE CRIAR UM “PROJETO PILOTO” DE ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO ESCOLAR DEP. LEÃO SAMPAIO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. VISTO QUE ESTÁ INSUPORTÁVEL A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NOS AMBIENTES DA ESCOLA, EM RAZÃO DA ALTA TEMPERATURA E DA GRANDE QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA.

QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ COM UMA DEMANDA ACENTUADA DE PACIENTE NECESSITANDO DESSE PROCEDIMENTO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES. TENDO EM VISTA QUE O SR. PREFEITO JÁ AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO PARA O ESTUDO E IMPL ... Veja mais