REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - AURORA-CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

INSTITUI A GALERIA LILAS NA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE REFERENTE AO BIÊNIO 2023-2024.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITA DE CONVOCAÇÃO N° 002/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO N°01/2020 - JOSÉ ADAILTON DE MACEDO

ALTERA O REGIMENTO INTERNO A FIM DE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO, COMBATE E MONITORAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2° SUPLENTE DE VEREADOR N° 002/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE NOMEÇÃO DE VAGAS NAS COMISSÕES

DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DE VEREADOR

ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020.

ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020.

DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

DECRETO LEGISLATIVO N° 58/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

DECRETA:

ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETA:

ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 28 DE AGOST DE 2017.

DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DE ELEIÇÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE.