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Lista de decretos

Foram encontradas 21 registros
30/12/2020

  • Dispõe sobre a sessão solene de posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeito, eleitos nas eleições -2020, e eleição da mesa diretora da câmara do Município de Aurora/CE

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23/10/2020

  • Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Contas de Governo, do Município de Aurora referente ao exercício de 2016.

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05/09/2020

  • DECRETA LUTO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA-VIRTUAL, DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

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05/06/2020

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2020

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20/05/2020

  • PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

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04/05/2020

  • PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

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06/04/2020

  • PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

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01/04/2020

  • ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19.

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20/03/2020

  • DECRETA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

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18/03/2020

  • DECRETA SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA

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03/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE AURORA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

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16/12/2019

  • DECRETA RECESSO LEGISLATIVO E ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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24/10/2019

  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

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21/09/2019

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

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27/08/2019

  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINARIA, DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

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27/08/2019

  • REGULAMENTA A CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE

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09/04/2019

  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

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05/03/2019

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

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20/02/2019

  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE MARÇO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

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17/02/2018

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

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22/12/2017

  • DECRETA RECESSO DOS TRABALHADORES INTERNOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

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