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Decretos

DECRETO LEGISLATIVO - 2020

Dispõe sobre a sessão solene de posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeito, eleitos nas eleições -2020, e eleição da mesa diretora da câmara do Município de Aurora/CE 13/2020 30/12/2020
Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Contas de Governo, do Município de Aurora referente ao exercício de 2016. 12/2020 23/10/2020
DECRETA LUTO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA-VIRTUAL, DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. 010/2020 05/09/2020
DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2020 009/2020 05/06/2020
PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO 008/2020 20/05/2020
PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO 007/2020 04/05/2020
PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO 006/2020 06/04/2020
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19. 005/2020 01/04/2020
DECRETA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO 004/2020 20/03/2020
DECRETA SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA 003/2020 18/03/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE AURORA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 001/2020 03/02/2020

DECRETO LEGISLATIVO - 2019

DECRETA RECESSO LEGISLATIVO E ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 020/2019 16/12/2019
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. 019/2019 24/10/2019
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. 018/2019 21/09/2019
REGULAMENTA A CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE 016/2019 27/08/2019
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINARIA, DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE 017/2019 27/08/2019
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. 004/2019 09/04/2019
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE 002/2019 05/03/2019
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE MARÇO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE 001/2019 20/02/2019

DECRETO LEGISLATIVO - 2018

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE 57/2018 17/02/2018

DECRETO LEGISLATIVO - 2017

DECRETA RECESSO DOS TRABALHADORES INTERNOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. 56/2017 22/12/2017

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CE

CNPJ: 12.483.558/0001-54

LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

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