| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 05/2008 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 16/04/2025 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 00/2008 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - AURORA-CE | 23/01/2025 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 21/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 0012022/2022 | INSTITUI A GALERIA LILAS NA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. | 09/05/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE REFERENTE AO BIÊNIO 2023-2024. | 23/12/2021 |
| RESOLUÇÕES - 0012021/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - OUTUBRO/2020 | EDITA DE CONVOCAÇÃO N° 002/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 16/10/2020 |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO - OUTUBRO/2020 | EDITAL DE INTIMAÇÃO N°01/2020 - JOSÉ ADAILTON DE MACEDO | 05/10/2020 |
| RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA - MAIO/2020 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO A FIM DE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2020 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAIO/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 04/05/2020 |
| RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA - ABRIL/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO, COMBATE E MONITORAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - OUTUBRO/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2° SUPLENTE DE VEREADOR N° 002/2019 | 16/10/2019 |
| RESOLUÇÕES - SETEMBRO/2019 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 |
| RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA - AGOSTO/2019 | INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2019 |
| RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA - AGOSTO/2019 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2019 |
| ATO DE NOMEAÇÃO DE VAGAS NAS COMISSÕES - ABRIL/2019 | ATO DE NOMEÇÃO DE VAGAS NAS COMISSÕES | 12/04/2019 |
| PONTO FACULTATIVO - MARÇO/2019 | DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2019 |
| ATO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DE VEREADOR - MARÇO/2019 | ATO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DE VEREADOR | 11/03/2019 |
| ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020 - JULHO/2018 | ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020. | 26/07/2018 |
| ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020 - JULHO/2018 | ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020. | 17/07/2018 |
| PONTO FACULTATIVO - JULHO/2018 | DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE | 05/07/2018 |
| PONTO FACULTATIVO - JUNHO/2018 | DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE | 29/06/2018 |
| PONTO FACULTATIVO - JUNHO/2018 | DECRETO LEGISLATIVO N° 58/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE | 20/06/2018 |
| COMISSÃO DO PATRIMONIO - 0301002/2018 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. | 03/01/2018 |
| PONTO FACULTATIVO - OUTUBRO/2017 | DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017. | 11/10/2017 |
| PONTO FACULTATIVO - SETEMBRO/2017 | DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017. | 06/09/2017 |
| PONTO FACULTATIVO - AGOSTO/2017 | DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 28 DE AGOST DE 2017. | 28/08/2017 |
| PONTO FACULTATIVO - JUNHO/2017 | DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017. | 28/06/2017 |
| ATAS - ANUAL/2017 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA | 22/03/2017 |
| ATAS - ANUAL/2017 | ATA DE ELEIÇÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE. | 03/01/2017 |