AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1018328-82.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE AO DR. RAIMUNDO VALDENIR CRUZ JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA E ADRIANA LIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO, EM NOME DOS 6 VEREADORES, PARA O INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO DA CE QUE LIGA INGAZEIRAS A MISSÃO VELHA.

QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL YURY DO PAREDÃO O PEDIDO DE ENSILADEIRAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO SÍTIO SANTA CRUZ E MOCÓ.

QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL YURY DO PAREDÃO O PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA, PARA TRATAR SOBRE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AURORA A SANTA VITÓRIA.

QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA BARRAGEM DO SÍTIO JAPÃO/TUNGA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (OU QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY) NO SÍTIO VÁRZANTES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (OU QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY) NO SÍTIO ESPINHEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DO RIACHO DO SÍTIO ESPINHEIRO.

QUE SEJA REALIZADO UM ATERRO NA ESTRADA DO SÍTIO ESPINHEIRO, PRÓXIMO AO BAR DE DIVAL.

QUE SEJA REALIZADO REPAROS E MANUTENÇÃO NA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MOCÓ AO SÍTIO VÁRZEA REDONDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ALBERTINA SOARES SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO, EM NOME DOS 6 VEREADORES, PARA O INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO DA CE QUE LIGA INGAZEIRAS A MISSÃO VELHA.

QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL YURY DO PAREDÃO O PEDIDO DE ENSILADEIRAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO SÍTIO SANTA CRUZ E MOCÓ.

QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL YURY DO PAREDÃO O PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA, PARA TRATAR SOBRE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AURORA A SANTA VITÓRIA.