DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO SOARES GREGÓRIO SITUADA NO BAIRRO NOVA AURORA DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADA A RUA MARIA SOCORRO SOARES GREGÓRIO, QUE SE INICIA PERPENDICULAR À RUA JOSÉ DOS SANTOS, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503901.44 M E E 9233009.37 M S] E FINALIZA NA RUA ANTÔNIA MACÊDO, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503499.00 M E E 9233038.00 M S].
ART. 2° - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM 28 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MOREIRA DE ALENCAR SITUADA NO BAIRRO NOVA AURORA DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADA A RUA MARINA MOREIRA DE ALENCAR, QUE SE INICIA NA INCIDÊNCIA COM A LINHA FÉRREA PERTENCENTE A REFESA, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503924.09 M E E 9233149.22 M S] E FINALIZA NA TV. BELA VISTA, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503191.17 M E E 9233195.70 M S].
ART. 2° - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM 28 DE JULHO DE 2026.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIN SERAFIM NO SÍTIO GROSSOS. TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ESCOLA ESTÁ PASSANDO POR UMA REFORMA E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA FRENTE DA ESCOLA PROPORCIONARÁ UM ACESSO SEGURO, ESPECIALMENTE PARA AS CRIANÇAS E JOVENS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. ALÉM GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, PERMITINDO QUE AS CRIANÇAS CAMINHEM COM CONFORTO.

SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO CORRÉGO PRÓXIMO A ESCOLA JOAQUIN SERAFIM, NO SÍTIO GROSSOS.

SOLICITO QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA EM TODAS OS PSFS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA UMA GUARITA NO SÍTIO SANTA CRUZ PRÓXIMO A BARRAGEM QUE LIGA AO SÍTIO ESPINHEIRO, E OUTRA GUARITA NA ENTRADA DO SÍTIO MOCÓ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAMIÃO TEODÓSIO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA NO SÍTIO VARZANTES, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LUZES NOS POSTES DA COMUNIDADE E CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO MARIANO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER MESA DIRETORA Nº 01/2026 RELATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 .

REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº12/2026 COM PEDIDO DE URGÊNCIA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA FRANCISCA PAULA AVELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA, QUE ATRIBUI À CÂMARA MUNICIPAL COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS DE INTERESSE LOCAL, BEM COMO EXERCER AS FUNÇÕES LEGISLATIVA E FISCALIZADORA, E NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA QUE DISCIPLINAM A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS PELOS VEREADORES, DESTINADOS A SOLICITAR PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE.
A PROPOSIÇÃO ENCONTRA RESPALDO, AINDA, NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA BUSCA PELA MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA URBANA, PREVISTOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. GUEDES MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO POSTO M2 ATÉ A SUBIDA DA LADEIRA DA CNEC.