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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 015/2026

Informações da matéria
Autor: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Data: 03/08/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MOREIRA DE ALENCAR SITUADA NO BAIRRO NOVA AURORA DESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA DENOMINADA A RUA MARINA MOREIRA DE ALENCAR, QUE SE INICIA NA INCIDÊNCIA COM A LINHA FÉRREA PERTENCENTE A REFESA, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503924.09 M E E 9233149.22 M S] E FINALIZA NA TV. BELA VISTA, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503191.17 M E E 9233195.70 M S]. ART. 2° - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM 28 DE JULHO DE 2026.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/07/2026 15:40:10 CADASTRADO 
AGENTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
CADASTRADO   
03/08/2026 11:08:28 LEITURA  45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
13/08/2026 08:38:43 VOTAÇÃO ÚNICA  46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARINA LEITE

VEREADOR(A)

PT

Autor

Sessão: 46/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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