Informações da matéria

Data: 03/08/2026

Autor: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MOREIRA DE ALENCAR SITUADA NO BAIRRO NOVA AURORA DESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA DENOMINADA A RUA MARINA MOREIRA DE ALENCAR, QUE SE INICIA NA INCIDÊNCIA COM A LINHA FÉRREA PERTENCENTE A REFESA, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503924.09 M E E 9233149.22 M S] E FINALIZA NA TV. BELA VISTA, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503191.17 M E E 9233195.70 M S]. ART. 2° - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM 28 DE JULHO DE 2026.

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Informações do trâmite

Data: 13/08/2026

Sessão: 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

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