Comissão de Justiça e Redação

Permanente

Brasa do Povo

Presidente

Paulinha de Pedoca

Relator

Pretinho da Malhada Funda

Membro

Mais informações
Compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação Plenario.

• Produção legislativa
• Trâmite
• Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 003/2025	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2024	05/03/2025
PARECER: 001/2025	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025	19/02/2025
SUBSTITUTIVO: 01/2024	Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para suprimento dos cargos de Profissional de Apoio Escolar – Cuidador, de que trata a Lei Municipal nº 452/2022, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos casos que especifica.	25/01/2024
EMENDA MODIFICATIVA: 005/2022	EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0030/2022	13/12/2022
EMENDA MODIFICATIVA: 004/2022	EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022	13/12/2022
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2022	EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022	13/12/2022
CONVOCAÇÃO: 001/2022	SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022.	18/10/2022
EMENDA MODIFICATIVA: 005/2022	EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0008/2022.	30/05/2022
EMENDA MODIFICATIVA: 004/2022	EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.	03/05/2022
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022	EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.	03/05/2022
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022	EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.	03/05/2022
PARECER: 006/2021	PARECER AO RECURSO DA VEREADORA TANIA MACEDO.	07/10/2021
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2021	EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021	30/09/2021
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2021	AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021.	30/08/2021
PARECER: 003/2021	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.	07/04/2021

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
19/03/2025	06ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período de 20 de Março de 2025 mais	PEQUENO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO A COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
21/02/2025			ENCAMINHADO A COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
21/02/2025			ENCAMINHADO A COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
16/02/2019	40° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 16 de Fevereiro de 2019. mais	GRANDE EXPEDIENTE	ENCAMINHADO A COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
16/02/2019	40° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 16 de Fevereiro de 2019. mais	GRANDE EXPEDIENTE	ENCAMINHADO A COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
16/02/2019	40° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 16 de Fevereiro de 2019. mais	GRANDE EXPEDIENTE	ENCAMINHADO A COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
14/01/2021 - 31/12/2024	PRESIDENTE	LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
02/02/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	ANTONIO WILTON DOS SANTOS
14/01/2021 - 31/12/2024	RELATOR	OSASCO DE SOUZA GONCALVES
02/02/2019 - 31/12/2020	RELATOR	SILVIO BEZERRA BENICIO
09/10/2022 - 31/12/2024	MEMBRO	FRANCISCO PEREIRA SALES
02/02/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	OLAVO BATISTA DOS SANTOS

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