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Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Nininha do Sindicato

Presidente

Osasco

Relator

Gerismar

Membro

Mais informações
Compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação Plenario.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
EMENDA : 005/2022 EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0030/2022 13/12/2022  
EMENDA : 004/2022 EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022 13/12/2022  
EMENDA : 002/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022 13/12/2022  
CONVOCAÇÃO: 001/2022 SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022. 18/10/2022  
EMENDA : 005/2022 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0008/2022. 30/05/2022  
EMENDA : 004/2022 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022. 03/05/2022  
EMENDA : 001/2022 EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022. 03/05/2022  
EMENDA : 001/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022. 03/05/2022  
PARECER: 006/2021 PARECER AO RECURSO DA VEREADORA TANIA MACEDO. 07/10/2021  
EMENDA : 002/2021 EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021 30/09/2021  
EMENDA : 002/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021. 30/08/2021  
PARECER: 003/2021 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021. 07/04/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/02/2019 40° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 16 de Fevereiro de 2019. mais GRANDE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
16/02/2019 40° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 16 de Fevereiro de 2019. mais GRANDE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
16/02/2019 40° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 16 de Fevereiro de 2019. mais GRANDE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
02/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
02/02/2019 - 31/12/2020 RELATOR SILVIO BEZERRA BENICIO
02/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO OLAVO BATISTA DOS SANTOS

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