Que seja expedido ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando para que seja efetuado o roço da BR 116 até a sede do município de Aurora.

Solicitando a Gestão Muncipal a possibilidade de realizar perfurações de mais poços profundos no Sítio Angico de Cima, bem como viabilizar a instalação de um sistema de distribuição de água nas casas da localidade.

Solicitar a Gestão Munciapl, a possibilidade de ser realizado um estudo técnico financeiro para que posteriormente seja atualizado o valor das diárias de todos os motoristas públicos municipais que necessitam realizar viagens para fora do município em trabalho.

Requerimento para a Sec. de Juventude e Esporte, solicitando que volte ao calendário esportivo a Copa Aurora de Vôlei.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

A Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, por iniciativa da Vereadora Marina Leite, vem, por meio desta Moção de Aplausos, homenagear o Professor Raimundo Leal, Diretor-Geral do espetáculo “A Paixão de Cristo – A Nova Jerusalém d’Aurora – Edição 2026”, que nesta homenagem representa todos os atores, atrizes e voluntários que participaram da grandiosa encenação realizada no município de Aurora.

Esta Moção não se destina apenas ao Diretor-Geral, mas a todos os artistas e colaboradores que, com talento, fé, dedicação e amor pela cultura aurorense, contribuíram para a realização de um dos maiores espetáculos culturais e religiosos da história recente do município.

Ao homenagear o Professor Raimundo Leal, esta Casa Legislativa estende o reconhecimento a todo o elenco, equipe de produção, figurino, maquiagem, sonoplastia, cenografia, apoio, organização e voluntários, que juntos construíram um espetáculo emocionante, digno da história, da fé e da cultura do povo de Aurora.

A Câmara Municipal de Aurora reconhece, por meio desta Moção, que a cultura é instrumento de transformação social, preservação da memória e fortalecimento da identidade de um povo, e que cada participante deste espetáculo foi responsável por manter viva essa chama cultural em nosso município.

Diante disso, esta Casa Legislativa aprova e concede a presente Moção de Aplausos, como forma de reconhecimento, gratidão e valorização a todos que fizeram parte da Paixão de Cristo 2026.

A Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, por iniciativa da Vereadora Marina Leite, vem, por meio desta Moção de Aplausos, homenagear todos os servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Aurora, na pessoa do Secretário Municipal Wesley Leite, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à história e ao desenvolvimento cultural do município.

A presente homenagem é destinada a toda a equipe da Secretaria de Cultura, sendo representada pelo Secretário Municipal, mas estendida a cada servidor e colaborador que contribui diariamente para o fortalecimento das políticas culturais, organização de eventos, valorização dos artistas locais, preservação das tradições e incentivo à cultura aurorense.

Recebem, juntamente com o Secretário Municipal Wesley Leite, esta homenagem os seguintes colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

CICERO ERIVAN LAVOR DE SOUZA
ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES
FRANCISCO ALCIONE PEREIRA
FRANCISCO ELIESIO PINTO DE SOUZA
JOAO BOSCO ALVES SANTANA
JOSE EDSON MOREIRA
JOSE JOALYS BATISTA LEITE
LUCIA MARIA RIBEIRO DA SILVA BRAZ
MARIA SOCORRO DA SILVA
CICERA ROSANA DA SILVA
DIEGO GONCALVES DUARTE
VANESSA DE SOUZA ALVES

Esta Moção reconhece o esforço coletivo de uma equipe que, muitas vezes nos bastidores, trabalha com dedicação para que a cultura de Aurora continue viva, forte e acessível a toda a população.

Diante disso, esta Casa Legislativa aprova e concede a presente Moção de Aplausos, como forma de reconhecimento e valorização pelo trabalho realizado em prol da cultura do município de Aurora.

Que seja enviado ao Gabinete do Deputado Yury do Paredão, bem como ao Governo do Estado, a solicitação para realização de um estudo técnico que viabilize a possibilidade de encanar água nas casas do Sítio Mocó, Caiçara e Crioulas. E aproveitar para agradecer ao governo do estado por retomar o projeto do sítio Santa Cruz que levará água encanada nas casas.

Que seja enviado ao Gabinete do Deputado Yury do Paredão o pedido de poços profundos e da possibilidade de garantir, junto com o governo federal, unidades habitacionais através do projeto Minha casa Minha vida.

Que seja enviado ao Governo do Estado o pedido de conclusão e entrega da obra da areninha do Bairro Araçá.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA,
DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

A disponibilização de cópia dos seguintes documentos relacionados ao veículo atualmente locado por esta Casa Legislativa:

Documento do veículo locado (CRLV ou equivalente);

Documentação do motorista contratado para condução do referido veículo, comprovando habilitação e eventual vínculo contratual com a empresa prestadora do serviço ou com a Câmara.

Destaco ainda que, em observância à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), poderão ser ocultados ou suprimidos eventuais dados pessoais sensíveis, tais como CPF, endereço residencial, telefone, assinatura ou quaisquer outras informações de caráter estritamente pessoal que não sejam necessárias para a verificação da regularidade do serviço.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações:
1.Se o Município possui atualmente programa de transporte universitário para estudantes que cursam ensino superior em outros municípios;
2.Quantos estudantes são beneficiados pelo referido transporte;
3.Quantos veículos são disponibilizados para esse serviço;
4.Se há previsão de ampliação do transporte universitário para atender maior número de estudantes;
5.Se existem recursos previstos no orçamento municipal para manutenção e ampliação do transporte universitário.

Solicitar informações a Gestão Municipal e ao DLP(Departamento de Limpeza Pública). Requerendo a quantidade de servidores contratados no DLP, com a cópia individual de cada contrato, o valor da folha de pagamento mensal, e o valor que é repassado mensalmente para a empresa que executa o serviço de limpeza no Município.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei nº. 03/2026, que “AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026“ - Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 03/2026, que "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERNANDES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do inciso VII, Art 2º da Lei Nº 619/2024, que dispõe dos limites do Bairro Nova Aurora.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta Casa apresenta Moção de Aplausos a Weverton Soares dos Santos, filho natural de Aurora, cuja trajetória é marcada pelo trabalho, pela perseverança e pelo amor às suas raízes. Com dedicação e coragem, buscou formação como Luthier na Itália e, hoje, representa sua cidade com excelência, responsabilidade e respeito à arte, honrando sua origem em cada serviço que realiza.