INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAMU EDUCADOR" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "OITI” E “TIMBAUBA”, ÁRVORES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O “DIA DO TRILHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 06/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aurora-CE para o quadriênio 2026 a 2029
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 04/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão: 04/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Votação
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MANOEL VALDECIR FRANÇA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ JONAS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
Institui a bolsa de representação à Rainha do Município de Aurora e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
A signatária abaixo, no uso de suas atribuições, propõem a concessão de Moção de Aplausos à Empresa Virtual Net, em reconhecimento à sua valiosa iniciativa social.
Pelo segundo ano consecutivo, a empresa demonstra seu caráter solidário e seu compromisso com a comunidade através do projeto "Faça uma Criança Feliz", que promove uma festa dedicada ao Dia das Crianças. Esta ação contínua vai além do assistencialismo, representando um investimento na alegria e no bem-estar da infância, fortalecendo valores de cidadania e generosidade.
Pelo exposto, e considerando o mérito indiscutível de tal ação, justifica-se plenamente esta homenagem, na expectativa de que sirva de estímulo para outras iniciativas semelhantes.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerer que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei do Legislativo Nº 016/2025 em que INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os vereadores João Carneiro de Aquino, José Valdir da Silva, Lucimar Bernardo Fernandes, Ana Nivea Gonçalves Santos Benicio e Yanne Marina Leite Oliveira integrantes desta Casa Legislativa no desempenho de suas atribuições, vem ante a honrosa e respeitável presença de Vossas Excelências, com base no Regimento Interno:
Art. 157. A urgência dispensa as exigências regimentais, salvo a de numero legal e a de parecer, para que determinada proposição seja apreciada.
§2º. A apreciação da urgência dependerá de apresentação de requerimento escrito, que somente será submetido à apreciação do Plenário se for apresentado com a necessária justificativa e nos seguintes casos:
III - 1/3 dos (um terço) dos vereadores.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A VICENTE AQUINO DE FIGUEREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARCIAL FERREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUZIA RODRIGUES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a "Semana Municipal da Limpeza" no âmbito do município e dispõe sobre a realização de coleta itinerante de objetos em desuso durante todo o ano.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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