DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCONE TAVARES DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A DENOMINAÇÃO "COMPLEXO DE SÁUDE DR. WILSON MÂCEDO" NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS-CAICE COM O NOME DE "DR.ARNALDO FRANÇA", NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a transferência de ponto facultativo relativo a feriados civis e religiosos, para fins de ampliação do período de descanso dos servidores municipais, e dá outras providências.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2025
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO A EVENTOS DE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerer informações acerca da previsão da reforma da Avenida João Joaquin dos Santos(Aurora Velha)
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerer informações acerca da previsão do calçamento da rua A, Casas Populares, Bairro São Benedito.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerer informações acerca do reajuste salarial dos cuidadores escolares.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS FORA DO RECINTO HABITUAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca da construção do calçamento da ladeira após a barragem do Sítio Santa Cruz.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca da previsão da construção de um posto de saúde no Sítio Varzantes.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações da previsão do atendimento odontológico no posto de saúde do sítio mocó.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAMU EDUCADOR" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "OITI” E “TIMBAUBA”, ÁRVORES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O “DIA DO TRILHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 06/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aurora-CE para o quadriênio 2026 a 2029
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 04/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão: 04/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Votação
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