LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE -ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVI ... Veja mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ARÉA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO AURORA-CE.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR VINOR LEITE, NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. CUMPRE DESTACAR QUE ESTA OBRA É DE CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO OS PERCALÇOS SOFRIDOS PELO ... Veja mais

QUE SEJA INFORMADA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARAÇÃO DE TERRA”, CONTENDO DATAS, LOCAIS DE EXECUÇÃO, CONVÊNIOS QUE SEJAM REALIZADOS COM ASSOCIAÇÕES E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS.

QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO COM VAGAS EXISTENTES QUE SE DERAM POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO E APOSENTADORIA.

QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QU ... Veja mais

QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO, DE FORMA ESPECIFICADA, COM A FESTA DO MUNICÍPIO REALIZADA NESTE ANO DE 2022.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PASSAGEM DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO ESTÁ IMPEDIDA, HAJA VISTA QUE ESTÁ CERCADA, A REFERIDA RUA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA E.E.E.P. LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO.

QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022 (ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO), COM COMPRA DE MEDICAMENTO.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0030/2022

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022.

QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA.

QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022.

QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.