EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – EXECUTIVO N° 0029/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022

11ª (Décima Primeira) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 28 de Outubro de 2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO ... Veja mais