ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES e JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, vereadores integrantes desta Casa de Leis, no desempenho de suas atribuições, vem respeitosamente a presença de Vossas Excelências, com fundamento nos arts. 135, incisos IV e VIII, § 3º; 157, § 2º, inciso III, do Regimento Interno, requerer que seja VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025, a qual “institui a comenda ‘Dr. Acilon Gonçalves’ no âmbito da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providências.”
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução Nº003 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurora”, e dá outras
providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
007º Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
006ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ADICIONA AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
004ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2024
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS E REVOGA OS ARTIGOS 80-A AO 80-M, DO REGIMENTO INTERNO.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a relação dos servidores comissionados que foram lotados na Câmara Municipal em 2023 e 2024.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Leitura
Informações sobre a legalidade ou base legal para a nomeação da função de Agente de Contratação ser desempenhada por um servidor comissionado.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cópia da folha de pagamento do mês de janeiro dos vereadores, servidores comissionados e contratados da Câmara Municipal de Aurora.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações a Gestão Municipal com extensão a Sec. de Educação municipal, acerca da não convocação dos vigias noturnos para fazer a vigilância das Escolas do Municipio.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações à Gestão Municipal com extensão à Sec. de Obras, referente à manutenção da estrada que liga o Sítio Baixa Verde à Escola do Sítio Grossos e região, pois há vários relatos de moradores da comunidade de que o transporte escolar não está fazendo a rota devido à falta de condições de transitar na região, prejudicando os alunos, além de toda a população que ali reside.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações da Gestão Municipal com extensão à Secretaria de Educação, acerca das informações sobre a elaboração do plano de cargos e carreiras dos auxiliares de serviços gerais.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento solicitando informações ao prefeito quanto ao reajuste de salários dos servidores da Prefeitura referente aos índices inflacionários do ano de 2025 e quando o projeto de lei vai ser enviado para apreciação da Câmara.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca da paralisação da obra da reforma da praça Capela de São Francisco no Bairro Araçá.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca da falta de identificação do Sítio Creoulas, pois não foi colocada nenhuma placa de identificação para a localidade após a passagem da Ce-153.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Informações sobre quando será feita a convocação dos aprovados na seleção para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Os vereadores que este subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, requerem, na forma regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Aurora- Ce, solicitando informações referente ao recebimento do repasse direto de recursos públicos através da "Emenda Pix" no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), de modo a prestar as seguintes informações: 1º Qual foi a destinação dada a "Emenda Pix" recebida pelo Município, informando onde foi aplicado o valor, enviando cópias das notas fiscais, da nota de empenho e da ordem de pagamento relacionadas a essa aplicação? 2° O valor da emenda ainda está depositado nas contas da Prefeitura? Se afirmativo, encaminhar o extrato bancário comprovando.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca do motivo da interdição da quadra poliesportiva localizada no sítio Soledade.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações sobre as medidas adotadas para solucionar a falta de abastecimento de água em diversas comunidades do município por meio do serviço de Carro-Pipa, bem como esclarecimentos quanto à ausência de manutenção nos poços profundos que atendem essas localidades.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações sobre a manutenção dos transportes escolares, considerando a proximidade do início do ano letivo, previsto para o dia 10 de fevereiro.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca das áreas do município que estão descobertas pelos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca da falta de iluminação do estádio Doutor Bastinho, bem como a ausência de gramado no mesmo.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca do não funcionamento do CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA – CEO, para que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE informe de forma pormenorizada os motivos que ensejaram à suspensão/cancelamento dos Recursos destinados aos Serviços Especializados de Saúde Bucal e Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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