DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PSF SANTA CRUZ SEJA RETOMADO? TENDO EM VISTA, QUE O PROFISSIONAL ESTÁ PRESENTE MAS, NÃO ESTÁ PRODUZINDO POR FALTA DE COMPRESSOR, CANETA ODONTOLÓGICA E AUTOCLAVE.

QUAIS AÇÕE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O REABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO? TENDO EM VISTA, A REALIZAÇÃO DE VISITA E FISCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DA POLICLINICA COMO TAMBÉM DA FARMÁCIA CENTRAL E CONSTOU A FALTA DE MEDICAMENTOS DESDE OS BÁSICOS ATÉ OS DE TRATAMENTO CONTÍNUO.

RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÓPIA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO) DE CADA UM.

O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961.

O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL.

29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 15 de Junho de 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

09ª (Nona) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 23 de Fevereiro de 2022

INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO

DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

QUAIS OS INCENTIVOS/INVESTIMENTOS À ATIVIDADES ECONÔMICA NO MEIO RURAL AOS PRODUTOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO?

QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº433/2021 O MUNICIPIO TERIA 90 DIAS PARA REGULAMENTAR, PODENDO FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENT ... Veja mais

28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 2 de Junho de 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 19 de Maio de 2022