EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0026/2022

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0024/2022.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.

TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUINDO CONTRATOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS.

QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ BATISTA DE LIMA (SÍTIO CREOULAS); LEÃO SAMPAIO (DISTRITO SANTA VITÓRIA); TARCÍSIO GONÇALVES (SÍTIO ANGICO/MALHADA FUNDA); FRANCISCO ANDRÉ DE FRAÇA (AGROVILA).

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS ASFALTOS NAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES DE QUANTAS ROTAS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. ALÉM DE SOLICITAR O NÚMERO DE ALUNO E A QUANTIDADE DE VEÍCULO PARA CADA ROTA, ESPECIFICANDO O VEÍCULO E QUAL A CAPACIDADE MÁXIMA QUE ELE PODE TRANSPORTAR DENTRO DO LIMITE DA LEGALIDADE.

INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ AINDA NÃO TER SIDO INAUGURADO E ESTAR FUNCIONANDO.

JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO.

JUSTIFICATIVAS SOBRE O NÃO ENVIO DO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS, VISTO QUE HÁ LIMITE LEGAL PARA GASTO COM PESSOAL, TANTO FINANCEIRO COMO CONSTITUCIONAL.

30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 4 de Agosto de 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PSF SANTA CRUZ SEJA RETOMADO? TENDO EM VISTA, QUE O PROFISSIONAL ESTÁ PRESENTE MAS, NÃO ESTÁ PRODUZINDO POR FALTA DE COMPRESSOR, CANETA ODONTOLÓGICA E AUTOCLAVE.

QUAIS AÇÕE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O REABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO? TENDO EM VISTA, A REALIZAÇÃO DE VISITA E FISCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DA POLICLINICA COMO TAMBÉM DA FARMÁCIA CENTRAL E CONSTOU A FALTA DE MEDICAMENTOS DESDE OS BÁSICOS ATÉ OS DE TRATAMENTO CONTÍNUO.

RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÓPIA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO) DE CADA UM.

O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961.

O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL.

29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 15 de Junho de 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

09ª (Nona) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 23 de Fevereiro de 2022

INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO

DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.