QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS FORAM OS AGENTES CAPACITADOS PARA INTEGRAR A BRIGADA DE INCÊNDIO, CRIADA PELA LEI Nº 428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, UMA VEZ QUE ADENTRAMOS NO MÊS QUE SE INICIA AS QUEIMADAS PARA O PREPARO DA TERRA.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 EM QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADO O VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NO ANO DE 2021 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, INDICANDO AS LEIS QUE INSTITUÍRAM AS DATAS OFICIAIS.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 15 de setembro de 2022
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA REFERENTE AO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE AS ADAPTAÇÕES PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA COMO MONITOR DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO JÁ FORA CONCEDIDA HA UM TEMPO CONSIDERÁVEL.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO?
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
JUNHIM DO ACORDEON
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO SEMEAR
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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