QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO?
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
JUNHIM DO ACORDEON
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO SEMEAR
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0019/2022
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, CONSIDERANDO O ART. 44 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA A DISCUSSAO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SUA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS ESTÃO SENDO COBERTAS PARCIALMENTE COM PLÁSTICOS DE COR PRETA.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADORES DE COMPUTADOR.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 01 de setembro de 2022
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 18 de Agosto de 2022
Sessão: 32/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL Nº13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 40,00% (QUARENTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0026/2022
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0024/2022.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUINDO CONTRATOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ BATISTA DE LIMA (SÍTIO CREOULAS); LEÃO SAMPAIO (DISTRITO SANTA VITÓRIA); TARCÍSIO GONÇALVES (SÍTIO ANGICO/MALHADA FUNDA); FRANCISCO ANDRÉ DE FRAÇA (AGROVILA).
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS ASFALTOS NAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INFORMAÇÕES DE QUANTAS ROTAS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. ALÉM DE SOLICITAR O NÚMERO DE ALUNO E A QUANTIDADE DE VEÍCULO PARA CADA ROTA, ESPECIFICANDO O VEÍCULO E QUAL A CAPACIDADE MÁXIMA QUE ELE PODE TRANSPORTAR DENTRO DO LIMITE DA LEGALIDADE.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ AINDA NÃO TER SIDO INAUGURADO E ESTAR FUNCIONANDO.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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