DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA (COM AS PÁGINAS ENUMERADAS) DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO, REQUER QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL HÁ DIVERGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS E MEDIAÇÕES DOS REFERIDOS CONTRATOS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS FORAM OS AGENTES CAPACITADOS PARA INTEGRAR A BRIGADA DE INCÊNDIO, CRIADA PELA LEI Nº 428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, UMA VEZ QUE ADENTRAMOS NO MÊS QUE SE INICIA AS QUEIMADAS PARA O PREPARO DA TERRA.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 EM QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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