QUE SEJAM ENVIADOS OS CONTRATOS DE TODAS AS BANDAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DAS BANDAS LOCAIS.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA INFORMADO O IMPACTO FINANCEIRO CAUSADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE).
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE AURORA.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DE INCENTIVO PMAQ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ERIVANDO CORREIA DA SILVA
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Sessão: 12/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022
Sessão: 12/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022
Sessão: 12/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – EXECUTIVO N° 0029/2022
Sessão: 12/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022
Sessão: 12/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
11ª (Décima Primeira) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 28 de Outubro de 2022
Sessão: 12/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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