002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Leitura
Informações sobre a legalidade ou base legal para a nomeação da função de Agente de Contratação ser desempenhada por um servidor comissionado.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cópia da folha de pagamento do mês de janeiro dos vereadores, servidores comissionados e contratados da Câmara Municipal de Aurora.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações a Gestão Municipal com extensão a Sec. de Educação municipal, acerca da não convocação dos vigias noturnos para fazer a vigilância das Escolas do Municipio.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações à Gestão Municipal com extensão à Sec. de Obras, referente à manutenção da estrada que liga o Sítio Baixa Verde à Escola do Sítio Grossos e região, pois há vários relatos de moradores da comunidade de que o transporte escolar não está fazendo a rota devido à falta de condições de transitar na região, prejudicando os alunos, além de toda a população que ali reside.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações da Gestão Municipal com extensão à Secretaria de Educação, acerca das informações sobre a elaboração do plano de cargos e carreiras dos auxiliares de serviços gerais.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento solicitando informações ao prefeito quanto ao reajuste de salários dos servidores da Prefeitura referente aos índices inflacionários do ano de 2025 e quando o projeto de lei vai ser enviado para apreciação da Câmara.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca da paralisação da obra da reforma da praça Capela de São Francisco no Bairro Araçá.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca da falta de identificação do Sítio Creoulas, pois não foi colocada nenhuma placa de identificação para a localidade após a passagem da Ce-153.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Informações sobre quando será feita a convocação dos aprovados na seleção para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Os vereadores que este subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, requerem, na forma regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Aurora- Ce, solicitando informações referente ao recebimento do repasse direto de recursos públicos através da "Emenda Pix" no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), de modo a prestar as seguintes informações: 1º Qual foi a destinação dada a "Emenda Pix" recebida pelo Município, informando onde foi aplicado o valor, enviando cópias das notas fiscais, da nota de empenho e da ordem de pagamento relacionadas a essa aplicação? 2° O valor da emenda ainda está depositado nas contas da Prefeitura? Se afirmativo, encaminhar o extrato bancário comprovando.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca das áreas do município que estão descobertas pelos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca da falta de iluminação do estádio Doutor Bastinho, bem como a ausência de gramado no mesmo.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações sobre a manutenção dos transportes escolares, considerando a proximidade do início do ano letivo, previsto para o dia 10 de fevereiro.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca do motivo da interdição da quadra poliesportiva localizada no sítio Soledade.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações sobre as medidas adotadas para solucionar a falta de abastecimento de água em diversas comunidades do município por meio do serviço de Carro-Pipa, bem como esclarecimentos quanto à ausência de manutenção nos poços profundos que atendem essas localidades.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações acerca do não funcionamento do CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA – CEO, para que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE informe de forma pormenorizada os motivos que ensejaram à suspensão/cancelamento dos Recursos destinados aos Serviços Especializados de Saúde Bucal e Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a não execução do serviço de roço no Sítio Catolé.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUEIRO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcone Tavares
de Luna e o seu departamento Competente, venho solicitar informações acerca da retirada da placa original relativa ao ato oficial de inauguração e entrega à população do prédio centenário(Casarão Reffesa). Adquirido e revitalizado com recursos próprios do município.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
001ª Sessão Ordinária do 1° Período da 1º Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO "SOMOS UMA SÓ AURORA NA COPA DO MUNDO" DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.
Sessão: 14/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
12ª (Décima Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 31 de Outubro de 2022.
Sessão: 14/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
13ª (Décima Terceira) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 03 de Dezembro de 2022.
Sessão: 14/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE -ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO AURORA-CE.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ARÉA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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