INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio do relatório detalhado sobre o quadro de iluminação pública no município - QIP.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTANCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - Acrescente-se ao Projeto de Lei Nº 08/2025, o seguinte artigo, renumerando-se os subsequentes:
"Art. 5º As contratações por tempo determinado autorizadas por esta Lei serão precedidas de processo seletivo simplificado de provas ou de provas e títulos, a ser regulamentado por edital expedido pelo Poder Executivo, o qual garantirá a ampla divulgação e a observância dos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e publicidade."
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MARCELINO GONÇALVES AQUINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A NIVALDO FELICIANO DO NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WAGNER SOUSA GOMES - “Capitão Wagner” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EMANUEL OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO – “CHICO JANUÁRIO”, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Votação
Os vereadores que a presente subscrevem, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que seja concedido a Moção de Aplausos à Associação dos Filhos Amigos e Moradores de Ingazeiras – AFAMI, em nome da representante Fabiana Teles, pela dedicação e empenho na organização e execução das atividades culturais do São João de Aurora 2025, em especial do 1º Festival Junino de Ingazeiras, fortalecendo a identidade e o patrimônio cultural do município.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Os vereadores que a presente subscrevem, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que seja concedido a Moção de Aplausos à Secretaria Municipal Cultura e Turismo, em nome do Secretário Municipal Wesley Leite, pela dedicação e empenho na organização e execução das atividades culturais do São João de Aurora 2025, em especial do 1º Festival Junino de Ingazeiras, fortalecendo a identidade e o patrimônio cultural do município.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE (TRÊS MILHÕES) R$ 3.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Qual a viabilidade financeira de ser concedido pela Gestão Municipal uma gratificação de 50% aos operadores de máquinas pesadas, semelhante a gratificação dos motoristas?
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja colocadas e atualizada as placas de identificação das ruas do Município de Aurora com urgência. Tendo em vista a necessidade para melhor localização de todos.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PAULINO DOS SANTOS NO (CONJUTO HABITAT) NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Votação
ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE AURORA CONSIGNADO NO PROJETO DE LEI Nº04/2025 DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LDO 2026 – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
ADICIONA O § 2º AO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº. 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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