| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE AURORA CONSIGNADO NO PROJETO DE LEI Nº04/2025 DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0002/2025 | EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LDO 2026 – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. | 13/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 13/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0001/2025 | ADICIONA O § 2º AO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº. 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 12/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO. | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 023/2025 | SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS OU LICENCIADOS COM OU SEM REMUNERAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PARECERES, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS E OS REQUISITOS ADOTADOS INDIVIDUALMENTE, PARA TAIS CONCESSÕES. | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 | ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | 12/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLÍCLINICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2025 - Ordinária | 08/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO. | 11/2025 - Ordinária | 08/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2025 | Dispõe sobre a denominação da rua Carlos Leite de Macedo situada no bairro Vila Paulo Gonçalves deste município. | 11/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | 11/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | 10/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2025 | Dispõe sobre a denominação da rua Carlos Leite de Macedo situada no bairro Vila Paulo Gonçalves deste município. | 10/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 022/2025 | Solicitar informações acerca das marcações de ultrassonografia na Policlinica Municipal, e como estão sendo realizados os procedimentos, dias e horários e quantidade que é realizada por dia. | 10/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. | 03/2025 - Extra-ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA 002ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | 03/2025 - Extra-ordinária | 28/04/2025 | Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 02/2025 - Extra-ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 02/2025 - Extra-ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | 001º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | 02/2025 - Extra-ordinária | 24/04/2025 | Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 02/2025 - Extra-ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2025 | Institui a Comenda "Dr. Acilon Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES e JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, vereadores integrantes desta Casa de Leis, no desempenho de suas atribuições, vem respeitosamente a presença de Vossas Excelências, com fundamento nos arts. 135, incisos IV e VIII, § 3º; 157, § 2º, inciso III, do Regimento Interno, requerer que seja VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025, a qual “institui a comenda ‘Dr. Acilon Gonçalves’ no âmbito da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providências.” | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução Nº003 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurora”, e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | 007º Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura | 08/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | 006ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura | 07/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2025 | ADICIONA AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | 004ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 003/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2024 | 04/2025 - Ordinária | 05/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS E REVOGA OS ARTIGOS 80-A AO 80-M, DO REGIMENTO INTERNO. | 04/2025 - Ordinária | 05/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | Solicitar a relação dos servidores comissionados que foram lotados na Câmara Municipal em 2023 e 2024. | 03/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | 002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | 03/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | Informações sobre a legalidade ou base legal para a nomeação da função de Agente de Contratação ser desempenhada por um servidor comissionado. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | Cópia da folha de pagamento do mês de janeiro dos vereadores, servidores comissionados e contratados da Câmara Municipal de Aurora. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 016/2025 | Solicitar informações a Gestão Municipal com extensão a Sec. de Educação municipal, acerca da não convocação dos vigias noturnos para fazer a vigilância das Escolas do Municipio. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 015/2025 | Solicitar informações à Gestão Municipal com extensão à Sec. de Obras, referente à manutenção da estrada que liga o Sítio Baixa Verde à Escola do Sítio Grossos e região, pois há vários relatos de moradores da comunidade de que o transporte escolar não está fazendo a rota devido à falta de condições de transitar na região, prejudicando os alunos, além de toda a população que ali reside. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 014/2025 | Solicitar informações da Gestão Municipal com extensão à Secretaria de Educação, acerca das informações sobre a elaboração do plano de cargos e carreiras dos auxiliares de serviços gerais. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 013/2025 | Requerimento solicitando informações ao prefeito quanto ao reajuste de salários dos servidores da Prefeitura referente aos índices inflacionários do ano de 2025 e quando o projeto de lei vai ser enviado para apreciação da Câmara. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 012/2025 | Solicitar informações acerca da paralisação da obra da reforma da praça Capela de São Francisco no Bairro Araçá. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 011/2025 | Solicitar informações acerca da falta de identificação do Sítio Creoulas, pois não foi colocada nenhuma placa de identificação para a localidade após a passagem da Ce-153. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 010/2025 | Informações sobre quando será feita a convocação dos aprovados na seleção para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 009/2025 | Os vereadores que este subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, requerem, na forma regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Aurora- Ce, solicitando informações referente ao recebimento do repasse direto de recursos públicos através da "Emenda Pix" no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), de modo a prestar as seguintes informações: 1º Qual foi a destinação dada a "Emenda Pix" recebida pelo Município, informando onde foi aplicado o valor, enviando cópias das notas fiscais, da nota de empenho e da ordem de pagamento relacionadas a essa aplicação? 2° O valor da emenda ainda está depositado nas contas da Prefeitura? Se afirmativo, encaminhar o extrato bancário comprovando. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 001/2025 | Solicitar informações sobre as medidas adotadas para solucionar a falta de abastecimento de água em diversas comunidades do município por meio do serviço de Carro-Pipa, bem como esclarecimentos quanto à ausência de manutenção nos poços profundos que atendem essas localidades. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 002/2025 | Solicitar informações acerca do motivo da interdição da quadra poliesportiva localizada no sítio Soledade. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 003/2025 | Solicitar informações sobre a manutenção dos transportes escolares, considerando a proximidade do início do ano letivo, previsto para o dia 10 de fevereiro. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 004/2025 | Solicitar informações acerca das áreas do município que estão descobertas pelos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 006/2025 | Solicitar informações acerca da falta de iluminação do estádio Doutor Bastinho, bem como a ausência de gramado no mesmo. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 008/2025 | Solicitar informações acerca do não funcionamento do CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA – CEO, para que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE informe de forma pormenorizada os motivos que ensejaram à suspensão/cancelamento dos Recursos destinados aos Serviços Especializados de Saúde Bucal e Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 005/2025 | Solicitar esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a não execução do serviço de roço no Sítio Catolé. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 007/2025 | REQUEIRO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcone Tavares de Luna e o seu departamento Competente, venho solicitar informações acerca da retirada da placa original relativa ao ato oficial de inauguração e entrega à população do prédio centenário(Casarão Reffesa). Adquirido e revitalizado com recursos próprios do município. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | 001ª Sessão Ordinária do 1° Período da 1º Sessão Legislativa da 32ª Legislatura | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0043/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO "SOMOS UMA SÓ AURORA NA COPA DO MUNDO" DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES. | 14/2022 - Extra-ordinária | 27/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2022 | 12ª (Décima Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 31 de Outubro de 2022. | 14/2022 - Extra-ordinária | 27/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 13/2022 | 13ª (Décima Terceira) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 03 de Dezembro de 2022. | 14/2022 - Extra-ordinária | 27/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0022/2022 | LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0030/2022 | INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE -ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0037/2022 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0038/2022 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO AURORA-CE. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0040/2022 | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0041/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ARÉA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0042/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0072/2022 | QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR VINOR LEITE, NO BAIRRO ARAÇÁ. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0073/2022 | QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. CUMPRE DESTACAR QUE ESTA OBRA É DE CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO OS PERCALÇOS SOFRIDOS PELOS MORADORES, EM RAZÃO DA FALTA DE MOBILIDADE URBANA NESSA LOCALIDADE. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0074/2022 | QUE SEJA INFORMADA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARAÇÃO DE TERRA”, CONTENDO DATAS, LOCAIS DE EXECUÇÃO, CONVÊNIOS QUE SEJAM REALIZADOS COM ASSOCIAÇÕES E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0075/2022 | QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO COM VAGAS EXISTENTES QUE SE DERAM POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO E APOSENTADORIA. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0076/2022 | QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022 (ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO), COM COMPRA DE MEDICAMENTO. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0077/2022 | QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PASSAGEM DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO ESTÁ IMPEDIDA, HAJA VISTA QUE ESTÁ CERCADA, A REFERIDA RUA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA E.E.E.P. LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0078/2022 | QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO, DE FORMA ESPECIFICADA, COM A FESTA DO MUNICÍPIO REALIZADA NESTE ANO DE 2022. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0079/2022 | QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 005/2022 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0030/2022 | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022 | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2022 | EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022 | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0039/2022 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0023/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0024/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0082/2022 | QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0083/2022 | QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0084/2022 | QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0080/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0081/2022 | QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 37/2022 | 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 38/2022 | 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | 39/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0035/2022 | INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR". | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0036/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AOS 139 ANOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0064/2022 | QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ FALTANDO ATENDIMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ALTO DA INGAZEIRAS. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0065/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS VALES DE COMBUSTÍVEIS, COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO E PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEL REFERENTES A TODA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0066/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, UTILIZADO PARA O CONSERTO DE VEÍCULO DA SAÚDE. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0067/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REFORMA DA ESCOLA DE SANTA VITÓRIA QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0068/2022 | QUE SEJA ENVIADO O DISPOSITIVO LEGAL QUE CRIA A CONTROLADORIA/ CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 31 DA CF E O ART. 59 DA LC N° 101/2000. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0069/2022 | QUE SEJA INFORMADA A FONTE DE RECURSO UTILIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU, SEJA EMENDA OU RECURSO PRÓPRIO. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0070/2022 | QUE SEJAM ENVIADOS OS CONTRATOS DE TODAS AS BANDAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DAS BANDAS LOCAIS. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0071/2022 | QUE SEJA INFORMADO O IMPACTO FINANCEIRO CAUSADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO. | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 36/2022 | 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | 37/2022 - Ordinária | 17/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE). | 36/2022 - Ordinária | 14/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0033/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE AURORA. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0056/2022 | QUE SEJA INFORMADO POR QUAL MOTIVO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NÃO FORAM REFORMADAS, EM ESPECIAL A DO SÍTIO ARAÚJO E SOLEDADE. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0057/2022 | QUE SEJA ENVIADA RESPOSTA SOBRE A INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE, DO SÍTIO GITIRANA, O QUAL JÁ FOI REQUISITADO ANTERIORMENTE. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0058/2022 | QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL AS PASSAGENS MOLHADAS AINDA NÃO REFORMADAS, INCLUSIVE AS MAIS DANIFICADAS. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0059/2022 | QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DE INCENTIVO PMAQ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0060/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0061/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0062/2022 | QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0063/2022 | QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO. | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 008/2022 | YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 009/2022 | ERIVANDO CORREIA DA SILVA | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 35/2022 | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | 36/2022 - Ordinária | 03/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 12/2022 - Extra-ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 010/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – EXECUTIVO N° 0029/2022 | 12/2022 - Extra-ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2022 | EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022 | 12/2022 - Extra-ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2022 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022 | 12/2022 - Extra-ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2022 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022 | 12/2022 - Extra-ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2022 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 28 de Outubro de 2022 | 12/2022 - Extra-ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| CONVOCAÇÃO: 001/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0049/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0050/2022 | QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0051/2022 | QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA (COM AS PÁGINAS ENUMERADAS) DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO, REQUER QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL HÁ DIVERGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS E MEDIAÇÕES DOS REFERIDOS CONTRATOS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0053/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0052/2022 | QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0054/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0055/2022 | QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2022 | MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES. | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 006/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 34/2022 | 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 | 35/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34/2022 - Ordinária | 06/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0020/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34/2022 - Ordinária | 06/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0046/2022 | QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS FORAM OS AGENTES CAPACITADOS PARA INTEGRAR A BRIGADA DE INCÊNDIO, CRIADA PELA LEI Nº 428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, UMA VEZ QUE ADENTRAMOS NO MÊS QUE SE INICIA AS QUEIMADAS PARA O PREPARO DA TERRA. | 34/2022 - Ordinária | 06/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 EM QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34/2022 - Ordinária | 06/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0047/2022 | QUE SEJA INFORMADO O VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NO ANO DE 2021 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022. | 34/2022 - Ordinária | 06/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0048/2022 | QUE SEJA ENVIADO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, INDICANDO AS LEIS QUE INSTITUÍRAM AS DATAS OFICIAIS. | 34/2022 - Ordinária | 06/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 33/2022 | 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 15 de setembro de 2022 | 34/2022 - Ordinária | 06/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2022 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0015/2022 | DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0016/2022 | DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0017/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0037/2022 | CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA REFERENTE AO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0038/2022 | QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE AS ADAPTAÇÕES PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA COMO MONITOR DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO JÁ FORA CONCEDIDA HA UM TEMPO CONSIDERÁVEL. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0039/2022 | CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0040/2022 | QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0041/2022 | QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO? | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0042/2022 | RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 003/2022 | JUNHIM DO ACORDEON | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 004/2022 | PROJETO SEMEAR | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0018/2022 | INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 009/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0019/2022 | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0043/2022 | QUE SEJA INFORMADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, CONSIDERANDO O ART. 44 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA A DISCUSSAO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SUA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0044/2022 | QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS ESTÃO SENDO COBERTAS PARCIALMENTE COM PLÁSTICOS DE COR PRETA. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0045/2022 | QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADORES DE COMPUTADOR. | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 005/2022 | SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 32/2022 | 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 01 de setembro de 2022 | 33/2022 - Ordinária | 15/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 31/2022 | 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 18 de Agosto de 2022 | 32/2022 - Ordinária | 01/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL Nº13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2022 | AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 40,00% (QUARENTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 007/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0026/2022 | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 008/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0024/2022. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0027/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0028/2022 | LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0029/2022 | TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUINDO CONTRATOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0030/2022 | QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ BATISTA DE LIMA (SÍTIO CREOULAS); LEÃO SAMPAIO (DISTRITO SANTA VITÓRIA); TARCÍSIO GONÇALVES (SÍTIO ANGICO/MALHADA FUNDA); FRANCISCO ANDRÉ DE FRAÇA (AGROVILA). | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0031/2022 | INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS ASFALTOS NAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0032/2022 | INFORMAÇÕES DE QUANTAS ROTAS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. ALÉM DE SOLICITAR O NÚMERO DE ALUNO E A QUANTIDADE DE VEÍCULO PARA CADA ROTA, ESPECIFICANDO O VEÍCULO E QUAL A CAPACIDADE MÁXIMA QUE ELE PODE TRANSPORTAR DENTRO DO LIMITE DA LEGALIDADE. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0033/2022 | INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ AINDA NÃO TER SIDO INAUGURADO E ESTAR FUNCIONANDO. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0034/2022 | JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0035/2022 | JUSTIFICATIVAS SOBRE O NÃO ENVIO DO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0036/2022 | JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS, VISTO QUE HÁ LIMITE LEGAL PARA GASTO COM PESSOAL, TANTO FINANCEIRO COMO CONSTITUCIONAL. | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 30/2022 | 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 4 de Agosto de 2022 | 31/2022 - Ordinária | 18/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | 30/2022 - Ordinária | 04/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0023/2022 | QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PSF SANTA CRUZ SEJA RETOMADO? TENDO EM VISTA, QUE O PROFISSIONAL ESTÁ PRESENTE MAS, NÃO ESTÁ PRODUZINDO POR FALTA DE COMPRESSOR, CANETA ODONTOLÓGICA E AUTOCLAVE. | 30/2022 - Ordinária | 04/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0025/2022 | QUAIS AÇÕE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O REABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO? TENDO EM VISTA, A REALIZAÇÃO DE VISITA E FISCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DA POLICLINICA COMO TAMBÉM DA FARMÁCIA CENTRAL E CONSTOU A FALTA DE MEDICAMENTOS DESDE OS BÁSICOS ATÉ OS DE TRATAMENTO CONTÍNUO. | 30/2022 - Ordinária | 04/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0024/2022 | RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÓPIA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO) DE CADA UM. | 30/2022 - Ordinária | 04/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0026/2022 | O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961. | 30/2022 - Ordinária | 04/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0027/2022 | O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL. | 30/2022 - Ordinária | 04/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 29/2022 | 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 15 de Junho de 2022 | 30/2022 - Ordinária | 04/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2022 - Extra-ordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 006/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022. | 10/2022 - Extra-ordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022. | 10/2022 - Extra-ordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2022 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022. | 10/2022 - Extra-ordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2022 | 09ª (Nona) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 23 de Fevereiro de 2022 | 10/2022 - Extra-ordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2022 | INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0007/2022 | DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO. | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0008/2022 | DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO. | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0012/2022 | DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0013/2022 | DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0009/2022 | DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0010/2022 | DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0011/2022 | DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0014/2022 | DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0021/2022 | QUAIS OS INCENTIVOS/INVESTIMENTOS À ATIVIDADES ECONÔMICA NO MEIO RURAL AOS PRODUTOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO? | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0022/2022 | QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº433/2021 O MUNICIPIO TERIA 90 DIAS PARA REGULAMENTAR, PODENDO FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES. | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 28/2022 | 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 2 de Junho de 2022 | 29/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2022 - Ordinária | 02/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS. | 28/2022 - Ordinária | 02/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2022 - Ordinária | 02/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2022 - Ordinária | 02/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/2022 - Ordinária | 02/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 27/2022 | 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 19 de Maio de 2022 | 28/2022 - Ordinária | 02/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0018/2022 | UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO. | 27/2022 - Ordinária | 19/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0019/2022 | INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA. | 27/2022 - Ordinária | 19/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0020/2022 | INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO. | 27/2022 - Ordinária | 19/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0017/2022 | RELATÓRIO DAS BOLSAS ESPORTE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 CONCEDIDAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CONSTANDO NOMES, VALORES, DATAS DE PAGAMENTOS, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DECIDIR O VALOR DE CADA BOLSA, BEM COMO SEUS PARECERES. | 27/2022 - Ordinária | 19/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 001/2022 | AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE | 27/2022 - Ordinária | 19/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2022 | MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE | 27/2022 - Ordinária | 19/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2022 | BP RAIO AURORA - CE | 27/2022 - Ordinária | 19/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 26/2022 | 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 5 de Maio de 2022 | 27/2022 - Ordinária | 19/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2022 - Ordinária | 05/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0004/2022 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. | 26/2022 - Ordinária | 05/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022. | 26/2022 - Ordinária | 05/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022. | 26/2022 - Ordinária | 05/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022. | 26/2022 - Ordinária | 05/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0015/2022 | QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM. | 26/2022 - Ordinária | 05/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0016/2022 | QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS. | 26/2022 - Ordinária | 05/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 25/2022 | 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 20 de Abril de 2022 | 26/2022 - Ordinária | 05/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0003/2022 | DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. | 25/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. | 25/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0014/2022 | QUAIS OS MECANISMOS/PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO ADOTA PARA AJUDAR AS PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS A SUPERAR SEUS VÍCIOS? | 25/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 24/2022 | 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 7 de Abril de 2022 | 25/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 23/2022 | 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 17 de Março de 2022 | 24/2022 - Ordinária | 11/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0009/2022 | QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO. | 24/2022 - Ordinária | 07/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0010/2022 | INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%. | 24/2022 - Ordinária | 07/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0012/2022 | QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA? | 24/2022 - Ordinária | 07/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0013/2022 | BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC. | 24/2022 - Ordinária | 07/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2022 | DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2022 | INSTITUI TÍTULO HONORÁRIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENÁRIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE. | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE. | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE. | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0008/2022 | UMA RESPOSTA DEFINITIVA SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº155/2021, O QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA POR MEIO DE OFÍCIO, IRIA FAZER UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL. | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 22/2022 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 3 de Março de 2022 | 23/2022 - Ordinária | 17/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/2022 - Ordinária | 03/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0005/2022 | O DETALHAMENTO DE COMO FOI FEITO O RATEIO DA EDUCAÇÃO DA FOLHA DOS 70% E 30%, DESTACANDO OS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS. | 22/2022 - Ordinária | 03/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0006/2022 | EXPLICAÇÃO SOBRE A BRUSCA DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS CLÍNICO, DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES, NO ANO DE 2022. DESTACO QUE ESSE MESMO PROBLEMA JÁ EXISTIA EM 2021, PORÉM, NESSE NOVO ANO, AGRAVOU- SE AINDA MAIS CHEGANDO HAVER DOIS MÉDICOS CLÍNICOS POR SEMANA. | 22/2022 - Ordinária | 03/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0007/2022 | EXPLICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL. | 22/2022 - Ordinária | 03/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 21/2022 | 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 17 de Fevereiro de 2022 | 22/2022 - Ordinária | 03/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2022 | CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2022 - Extra-ordinária | 23/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2022 | 08ª (Oitava) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 29 de Dezembro de 2021 | 09/2022 - Extra-ordinária | 23/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0001/2022 | DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. | 21/2022 - Ordinária | 17/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0002/2022 | DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. | 21/2022 - Ordinária | 17/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0001/2022 | QUANTITATIVO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E MENTAL POR CADA POLO ESCOLAR. | 21/2022 - Ordinária | 17/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0002/2022 | EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO COMPRESSOR E CANETA ODONTOLÓGICA DA UBS SANTA CRUZ. | 21/2022 - Ordinária | 17/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0003/2022 | EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO E DENTISTA PARA UBS SANTA CRUZ, POIS DESDE MARÇO/2021 QUE NÃO TEM MÉDICO E JUNHO/2021 NÃO TEM DENTISTA. | 21/2022 - Ordinária | 17/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0004/2022 | EXPLICAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO GINECOLOGISTA PARA POLICLINICA DR ACILON GONÇALVES. | 21/2022 - Ordinária | 17/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 20/2022 | 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021-2024) de 3 de Fevereiro de 2022 | 21/2022 - Ordinária | 17/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 19/2022 | 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2014) - 2º PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021 | 20/2022 - Ordinária | 03/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0039/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2021 - Extra-ordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 08/2021 - Extra-ordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 | |
| REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 08/2021 - Extra-ordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 | |
| REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 08/2021 - Extra-ordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 | |
| REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 08/2021 - Extra-ordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 | |
| REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 08/2021 - Extra-ordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 | |
| REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 08/2021 - Extra-ordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2021 | 07ª (Sétima) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 15 de Dezembro de 2021 | 08/2021 - Extra-ordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0030/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. | 07/2021 - Extra-ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0031/2021 | DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. | 07/2021 - Extra-ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2021 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2021 - Extra-ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0037/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2021 - Extra-ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0037/2021 | 07/2021 - Extra-ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021 | 07/2021 - Extra-ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0038/2021 | INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO. | 07/2021 - Extra-ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 007/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0031/2021. | 07/2021 - Extra-ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2021 | 06ª (Sexta) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 29 de Outubro de 2021 | 07/2021 - Extra-ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0003/2021 | DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0032/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0033/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0034/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0035/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0036/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO. | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0027/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0028/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021 | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 18/2021 | 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período de 20 de Novembro de 2021 | 19/2021 - Ordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0029/2021 | DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO. | 18/2021 - Ordinária | 20/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0043/2021 | QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS ESTÃO ATIVOS COM FUNCIONAMENTO EFETIVO. | 18/2021 - Ordinária | 20/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0044/2021 | QUAL A QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM UROLOGISTAS DURANTE O ANO DE 2021, INCLUINDO ESPECIALMENTE OUTUBRO E NOVEMBRO QUE SÃO OS MESES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE UROLOGIA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS EM NOVEMBRO. | 18/2021 - Ordinária | 20/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2021 | ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA. | 18/2021 - Ordinária | 20/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 17/2021 | 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período de 6 de Novembro de 2021 | 18/2021 - Ordinária | 20/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 0002/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 17/2021 - Ordinária | 06/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES - AALA | 17/2021 - Ordinária | 06/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0026/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 17/2021 - Ordinária | 06/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2021 - Ordinária | 06/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0040/2021 | RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA. | 17/2021 - Ordinária | 06/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0041/2021 | EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO. | 17/2021 - Ordinária | 06/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0042/2021 | EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM. | 17/2021 - Ordinária | 06/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2021 | 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período de 16 de Outubro de 2021 | 17/2021 - Ordinária | 06/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 06/2021 - Extra-ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021. | 06/2021 - Extra-ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2021 | 05ª (Quinta) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período de 20 de Abril de 2021 | 06/2021 - Extra-ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 0002/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 16/2021 - Ordinária | 16/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0025/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2021 - Ordinária | 16/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0032/2021 | A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. | 16/2021 - Ordinária | 16/10/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0035/2021 | QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO BANDEIRA FILHO, POIS, ESTÁ DIGIRINDO CARROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. | 16/2021 - Ordinária | 16/10/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0036/2021 | QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL. | 16/2021 - Ordinária | 16/10/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0037/2021 | QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS. | 16/2021 - Ordinária | 16/10/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0038/2021 | QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO. | 16/2021 - Ordinária | 16/10/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0039/2021 | REQUERER AO EXECUTIVO OS ATOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPI COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/2021 - Ordinária | 16/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 006/2021 | PARECER AO RECURSO DA VEREADORA TANIA MACEDO. | 16/2021 - Ordinária | 16/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0025/2021 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2021 - Ordinária | 02/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2021 - Ordinária | 02/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0027/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2021 - Ordinária | 02/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2021 | EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021 | 15/2021 - Ordinária | 02/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2021 | AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021. | 15/2021 - Ordinária | 02/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0032/2021 | A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. | 15/2021 - Ordinária | 02/10/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0033/2021 | O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. | 15/2021 - Ordinária | 02/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0034/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO INFORMAR QUAIS FORAM. | 15/2021 - Ordinária | 02/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0024/2021 | DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA. | 14/2021 - Ordinária | 18/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0028/2021 | UM RELATÓRIO CONSTANDO A PRODUÇÃO MENSAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES COM A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, ATENDIMENTOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, ESPECIFICANDO POR PROFISSIONAL. | 14/2021 - Ordinária | 18/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0029/2021 | EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO DIA EM QUE OCORRIA O DIA D DA VACINAÇÃO, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. | 14/2021 - Ordinária | 18/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0030/2021 | A CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO DA LICITAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO EXERCÍCIO 2021, BEM COMO AS MEDIÇÕES REALIZADAS E OS SEUS PAGAMENTOS. | 14/2021 - Ordinária | 18/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0031/2021 | UM RELATÓRIO CONSTANDO A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE AURORA EM OUTROS CENTROS, TAIS COMO: BREJO SANTO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA. | 14/2021 - Ordinária | 18/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2021 - Ordinária | 04/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021. | 13/2021 - Ordinária | 04/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0025/2021 | QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS. | 13/2021 - Ordinária | 04/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0026/2021 | QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES ATINENTES A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL TORQUATO LEITE CONFORME CONTRATO (ANEXO), TENDO EM VISTA SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2010. VISTO QUE O MESMO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO, ADMITIDO EM 15/04/2019. PORTANTO AINDA NÃO CONCLUIU SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, TÃO POUCO CONSTA SEU AFASTAMENTO DO REFERIDO CARGO. | 13/2021 - Ordinária | 04/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0027/2021 | QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICOS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. | 13/2021 - Ordinária | 04/09/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/2021 - Ordinária | 21/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/2021 - Ordinária | 21/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0021/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 12/2021 - Ordinária | 21/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0022/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2021 - Ordinária | 21/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0023/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 12/2021 - Ordinária | 21/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021 | 12/2021 - Ordinária | 21/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0024/2021 | QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS. | 12/2021 - Ordinária | 21/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 005/2021 | PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 12/2021 - Ordinária | 21/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 004/2021 | PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. | 12/2021 - Ordinária | 21/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 0001/2021 | INCLUI O INCISO XXIX NO AT. 57 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE. | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2021 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0006/2021 | ALTERAR O NOME DA RUA BOA VISTA PARA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (ZEZINHO SABURÁ) | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0007/2021 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA. | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0008/2021 | DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0005/2021 | QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES CONTENDO O ENDEREÇO DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS CONTRA A COVID-19. | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0006/2021 | QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS MEDIADORES COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E DIPLOMAS. | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0008/2021 | QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS, O PROCESSO DE DISPENSA OU MODALIDADE DE LICITAÇÃO E O LAUDO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MANILHAMENTO NO AÇUDE DO COXÁ. | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0010/2021 | QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS, O PROCESSO DE DISPENSA OU MODALIDADE DE LICITAÇÃO E O LAUDO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MANILHAMENTO PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO. | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0007/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PROJETOS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS FEITOS PELO VEREADORES, BEM COMO, A RESPOSTA DE TODOS OFICIOS ENVIADOS AO EXECUTIVO. | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0009/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS. | 03/2021 - Ordinária | 06/03/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0002/2021 | SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM TODA ZONA URBANA. | 01/2021 - Ordinária | 06/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | EXMA SRA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA E NA AUSÊNCIA DE DECRETOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O PCCS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA. | 01/2021 - Ordinária | 06/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0001/2021 | QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESENTEM A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ IMUNIZADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 E OS DEMAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE RISCOS E QUE SEJA APRESENTADO O PLANO/CRONOGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA NOSSA POPULAÇÃO. | 01/2021 - Ordinária | 06/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |