DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS OS INCENTIVOS/INVESTIMENTOS À ATIVIDADES ECONÔMICA NO MEIO RURAL AOS PRODUTOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO?
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº433/2021 O MUNICIPIO TERIA 90 DIAS PARA REGULAMENTAR, PODENDO FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO.
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA.
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO.
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RELATÓRIO DAS BOLSAS ESPORTE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 CONCEDIDAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CONSTANDO NOMES, VALORES, DATAS DE PAGAMENTOS, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DECIDIR O VALOR DE CADA BOLSA, BEM COMO SEUS PARECERES.
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
BP RAIO AURORA - CE
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 5 de Maio de 2022
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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