AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021

18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período de 20 de Novembro de 2021

DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.

QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS ESTÃO ATIVOS COM FUNCIONAMENTO EFETIVO.

QUAL A QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM UROLOGISTAS DURANTE O ANO DE 2021, INCLUINDO ESPECIALMENTE OUTUBRO E NOVEMBRO QUE SÃO OS MESES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE UROLOGIA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS EM NOVEMBRO.

ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.

17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período de 6 de Novembro de 2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES - AALA

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.

EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.

EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.

16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período de 16 de Outubro de 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021.

05ª (Quinta) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período de 20 de Abril de 2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO BANDEIRA FILHO, POIS, ESTÁ DIGIRINDO CARROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL.

QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO.

REQUERER AO EXECUTIVO OS ATOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPI COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.