DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Sessão: 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Sessão: 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Sessão: 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Sessão: 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Sessão: 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Sessão: 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
07ª (Sétima) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 15 de Dezembro de 2021
Sessão: 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE.
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0037/2021
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0031/2021.
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
06ª (Sexta) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 29 de Outubro de 2021
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período de 20 de Novembro de 2021
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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