UM RELATÓRIO CONSTANDO A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE AURORA EM OUTROS CENTROS, TAIS COMO: BREJO SANTO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA.
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES ATINENTES A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL TORQUATO LEITE CONFORME CONTRATO (ANEXO), TENDO EM VISTA SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2010. VISTO QUE O MESMO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO, ADMITIDO EM 15/04/2019. PORTANTO AINDA NÃO CONCLUIU SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, TÃO POUCO CONSTA SEU AFASTAMENTO DO REFERIDO CARGO.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICOS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INCLUI O INCISO XXIX NO AT. 57 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERAR O NOME DA RUA BOA VISTA PARA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (ZEZINHO SABURÁ)
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES CONTENDO O ENDEREÇO DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS CONTRA A COVID-19.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS MEDIADORES COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E DIPLOMAS.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS, O PROCESSO DE DISPENSA OU MODALIDADE DE LICITAÇÃO E O LAUDO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MANILHAMENTO NO AÇUDE DO COXÁ.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS, O PROCESSO DE DISPENSA OU MODALIDADE DE LICITAÇÃO E O LAUDO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MANILHAMENTO PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PROJETOS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS FEITOS PELO VEREADORES, BEM COMO, A RESPOSTA DE TODOS OFICIOS ENVIADOS AO EXECUTIVO.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM TODA ZONA URBANA.
Sessão: 01/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EXMA SRA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA E NA AUSÊNCIA DE DECRETOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O PCCS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA.
Sessão: 01/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESENTEM A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ IMUNIZADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 E OS DEMAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE RISCOS E QUE SEJA APRESENTADO O PLANO/CRONOGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA NOSSA POPULAÇÃO.
Sessão: 01/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
