DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período de 20 de Novembro de 2021
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS ESTÃO ATIVOS COM FUNCIONAMENTO EFETIVO.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAL A QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM UROLOGISTAS DURANTE O ANO DE 2021, INCLUINDO ESPECIALMENTE OUTUBRO E NOVEMBRO QUE SÃO OS MESES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE UROLOGIA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS EM NOVEMBRO.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES - AALA
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Sessão: 06/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021.
Sessão: 06/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO BANDEIRA FILHO, POIS, ESTÁ DIGIRINDO CARROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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