JUSTIFICATIVAS SOBRE O NÃO ENVIO DO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS, VISTO QUE HÁ LIMITE LEGAL PARA GASTO COM PESSOAL, TANTO FINANCEIRO COMO CONSTITUCIONAL.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 4 de Agosto de 2022
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PSF SANTA CRUZ SEJA RETOMADO? TENDO EM VISTA, QUE O PROFISSIONAL ESTÁ PRESENTE MAS, NÃO ESTÁ PRODUZINDO POR FALTA DE COMPRESSOR, CANETA ODONTOLÓGICA E AUTOCLAVE.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS AÇÕE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O REABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO? TENDO EM VISTA, A REALIZAÇÃO DE VISITA E FISCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DA POLICLINICA COMO TAMBÉM DA FARMÁCIA CENTRAL E CONSTOU A FALTA DE MEDICAMENTOS DESDE OS BÁSICOS ATÉ OS DE TRATAMENTO CONTÍNUO.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÓPIA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO) DE CADA UM.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 15 de Junho de 2022
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.
Sessão: 10/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.
Sessão: 10/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.
Sessão: 10/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
09ª (Nona) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 23 de Fevereiro de 2022
Sessão: 10/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS OS INCENTIVOS/INVESTIMENTOS À ATIVIDADES ECONÔMICA NO MEIO RURAL AOS PRODUTOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO?
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº433/2021 O MUNICIPIO TERIA 90 DIAS PARA REGULAMENTAR, PODENDO FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 2 de Junho de 2022
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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