INDICA A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE AURORA.
Autor: Aderlânio Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, SITUADA NAS CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EM CONFORMIDADE COM A MP 1.334/2026 QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE TODO BRASIL DE 5,4% INDICAMOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE AURORA E QUE O PROJETO SEJA ENVIADO MAIS BREVE POSSÍVEL AO LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. SENDO QUE O REAJUSTE TERÁ QUE SER RETROATIVO A JANEIRO AONDE A DATA BASE DE REAJUSTE É A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2206, E SEM QUE HAJA PARCELAMENTO DESSE RETROATIVO.
Autor: Budu
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA APÓS A BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO VARZANTES.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR INFORMAÇÕES DA PREVISÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO A REDUÇÃO DA LADEIRA NA SAÍDA DA VARZEA REDONDA PARA O SÍTIO MOCÓ.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO DISTRITO DE AGROVILA.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA VILA PAULO GONÇALVES, OU PIÇARRAMENTO EM FRENTE AO MESMO, COM URGÊNCIA.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIPI COM URGÊNCIA, POIS O MESMO ESTÁ ABANDONADO HÁ ALGUM TEMPO.
Autor: Cicero de Nequinho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ TORQUATO LEITE, VILA PAULO GONÇALVES .
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2025
Autor: Marina Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS FORA DO RECINTO HABITUAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCONE TAVARES DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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