PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2026

Informações da matéria
Autor: VALDIR DO BALNEÁRIO
Data: 11/02/2026
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Ementa

DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL E. E. F. ANTÔNIO TELES DE PONTES COMO “BIBLIOTECA PROFESSORA ANA BIBIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/02/2026 13:46:58 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
CADASTRADO   
11/02/2026 13:47:15 LEITURA  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
18/02/2026 11:25:38 VOTAÇÃO ÚNICA  32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALDIR DO BALNEÁRIO

VEREADOR(A)

PT

Autor

Sessão: 32/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
PROLEG_005_2026_0000001.pdf

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