SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) DA CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA EEFM PADRE CÍCERO DE INGAZEIRAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, E UTILIZAR O PRÉDIO PARA FINS SOCIAIS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO ATRAVÉS DA SEINFRA NA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO ARAÇÁ, AFIM DE VIABILIZAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO PERÍODO CHUVOSO.

QUE SEJAM FEITOS REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO DISITRITO DE INGAZEIRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, DESTINADO À ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITAVO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR-CUIDADOR, ALTERA A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 452/2022, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA(RAIMUNDO VITURINO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA (ZEZINHO DA SAMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E EXAMES MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL E. E. F. ANTÔNIO TELES DE PONTES COMO “BIBLIOTECA PROFESSORA ANA BIBIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) DA CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA EEFM PADRE CÍCERO DE INGAZEIRAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, E UTILIZAR O PRÉDIO PARA FINS SOCIAIS.