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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2026

Informações da sessão
Data: 12/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 30/2026 10/02/2026

  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA PAULA AVELINO (PAULINHA DE PEDOCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDIR DA SILVA (VALDIR DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA NIVEA GONCALVES SANTOS BENICIO (NÍVEA DA INGAZEIRAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARNEIRO DE AQUINO (PRETINHO DA MALHADA FUNDA)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2026 11/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITAVO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR-CUIDADOR, ALTERA A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 452/2022, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2026 11/02/2026

  • AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 11/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA(RAIMUNDO VITURINO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026 11/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA (ZEZINHO DA SAMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 11/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E EXAMES MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2026 11/02/2026

  • DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL E. E. F. ANTÔNIO TELES DE PONTES COMO “BIBLIOTECA PROFESSORA ANA BIBIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdir do Balneário

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 006/2026 11/02/2026

  • REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS CUIDADORES ESCOLARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 007/2026 11/02/2026

  • REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA A, CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 008/2026 11/02/2026

  • REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA REFORMA DA AVENIDA JOÃO JOAQUIN DOS SANTOS(AURORA VELHA)

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2026 11/02/2026

  • INDICAR QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E O ESTUDO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE AINDA PRECISAM DE TROCA DE LÂMPADAS NO SÍTIO COBRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2026 11/02/2026

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA AO SÍTIO BARRACAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2026 02/02/2026

  • EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2025

Situação: Aprovado

Autor: Marina Leite

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2026 11/02/2026

  • EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2025 03/12/2025

  • DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS-CAICE COM O NOME DE "DR.ARNALDO FRANÇA", NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2025 03/12/2025

  • INSTITUI A DENOMINAÇÃO "COMPLEXO DE SÁUDE DR. WILSON MÂCEDO" NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 02/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCONE TAVARES DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 04/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Nininha do Sindicato

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025 17/10/2025

  • INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO A EVENTOS DE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025 02/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO RELATIVO A FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE DESCANSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marina Leite e Nininha do Sindicato

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 02/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS FORA DO RECINTO HABITUAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 006/2026 11/02/2026

  • REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS CUIDADORES ESCOLARES.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 007/2026 11/02/2026

  • REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA A, CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 008/2026 11/02/2026

  • REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA REFORMA DA AVENIDA JOÃO JOAQUIN DOS SANTOS(AURORA VELHA)

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

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