DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS-CAICE COM O NOME DE "DR.ARNALDO FRANÇA", NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/12/2025 08:15:35 | CADASTRADO | AGENTE: JOANA DARC GONCALVES LANDIM TAVARES | CADASTRADO | |
| 02/02/2026 08:15:33 | LEITURA | 30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1º PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/02/2026 13:38:41 | VOTAÇÃO ÚNICA | 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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