SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2026

Informações da sessão
Data: 05/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1º PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA PAULA AVELINO (PAULINHA DE PEDOCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDIR DA SILVA (VALDIR DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA NIVEA GONCALVES SANTOS BENICIO (NÍVEA DA INGAZEIRAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARNEIRO DE AQUINO (PRETINHO DA MALHADA FUNDA)

PRESENTE

  • DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS-CAICE COM O NOME DE "DR.ARNALDO FRANÇA", NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • INSTITUI A DENOMINAÇÃO "COMPLEXO DE SÁUDE DR. WILSON MÂCEDO" NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCONE TAVARES DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos

  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO RELATIVO A FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE DESCANSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina Leite e Nininha do Sindicato

  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS FORA DO RECINTO HABITUAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES DA PREVISÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO VARZANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA APÓS A BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

  • QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ TORQUATO LEITE, VILA PAULO GONÇALVES .

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIPI COM URGÊNCIA, POIS O MESMO ESTÁ ABANDONADO HÁ ALGUM TEMPO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequinho

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA VILA PAULO GONÇALVES, OU PIÇARRAMENTO EM FRENTE AO MESMO, COM URGÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO DISTRITO DE AGROVILA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • QUE SEJA FEITO A REDUÇÃO DA LADEIRA NA SAÍDA DA VARZEA REDONDA PARA O SÍTIO MOCÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • EM CONFORMIDADE COM A MP 1.334/2026 QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE TODO BRASIL DE 5,4% INDICAMOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE AURORA E QUE O PROJETO SEJA ENVIADO MAIS BREVE POSSÍVEL AO LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. SENDO QUE O REAJUSTE TERÁ QUE SER RETROATIVO A JANEIRO AONDE A DATA BASE DE REAJUSTE É A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2206, E SEM QUE HAJA PARCELAMENTO DESSE RETROATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, SITUADA NAS CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha de Pedoca

  • INDICA A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aderlânio Macedo

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha de Pedoca

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA TIA INÊZ, SITUADA NA RUA PADRE CICERO, BAIRRO ARAÇA, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha de Pedoca

  • SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AINDA NO MÊS DE FEVEREIRO PARA APROVAÇÃO O PROJETO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. BEM COMO, O REAJUSTE SALARIAL DAS DEMAIS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTEMPLANDO TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, AMBOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O “DIA DO TRILHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinha de Pedoca

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "OITI” E “TIMBAUBA”, ÁRVORES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Osasco

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAMU EDUCADOR" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

  • INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES DA PREVISÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO VARZANTES.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA APÓS A BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

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