DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS-CAICE COM O NOME DE "DR.ARNALDO FRANÇA", NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

INSTITUI A DENOMINAÇÃO "COMPLEXO DE SÁUDE DR. WILSON MÂCEDO" NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCONE TAVARES DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO RELATIVO A FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE DESCANSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS FORA DO RECINTO HABITUAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITAR INFORMAÇÕES DA PREVISÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO VARZANTES.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA APÓS A BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO.

QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ TORQUATO LEITE, VILA PAULO GONÇALVES .

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIPI COM URGÊNCIA, POIS O MESMO ESTÁ ABANDONADO HÁ ALGUM TEMPO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA VILA PAULO GONÇALVES, OU PIÇARRAMENTO EM FRENTE AO MESMO, COM URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO DISTRITO DE AGROVILA.

QUE SEJA FEITO A REDUÇÃO DA LADEIRA NA SAÍDA DA VARZEA REDONDA PARA O SÍTIO MOCÓ.

EM CONFORMIDADE COM A MP 1.334/2026 QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE TODO BRASIL DE 5,4% INDICAMOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE AURORA E QUE O PROJETO SEJA ENVIADO MAIS BREVE POSSÍVEL AO LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. SENDO QUE O REAJUSTE TERÁ QUE SER RETROATIVO A JANEIRO AONDE A DATA BASE DE REAJUSTE É A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2206, E SEM QUE HAJA PARCELAMENTO DESSE RETROATIVO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, SITUADA NAS CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

INDICA A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE AURORA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA TIA INÊZ, SITUADA NA RUA PADRE CICERO, BAIRRO ARAÇA, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AINDA NO MÊS DE FEVEREIRO PARA APROVAÇÃO O PROJETO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. BEM COMO, O REAJUSTE SALARIAL DAS DEMAIS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTEMPLANDO TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, AMBOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O “DIA DO TRILHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "OITI” E “TIMBAUBA”, ÁRVORES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAMU EDUCADOR" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR INFORMAÇÕES DA PREVISÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO VARZANTES.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA APÓS A BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO.