PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2026

Informações da matéria
Autor: NININHA DO SINDICATO
Data: 05/02/2026
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Ementa

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AINDA NO MÊS DE FEVEREIRO PARA APROVAÇÃO O PROJETO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. BEM COMO, O REAJUSTE SALARIAL DAS DEMAIS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTEMPLANDO TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, AMBOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026.

Justificativa

O reajuste do piso salarial dos professores e das demais categorias de servidores municipais é uma medida necessária para valorizar o trabalho desses profissionais e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, a retroatividade a 1° de janeiro de 2026 é fundamental para compensar a defasagem salarial e garantir a dignidade dos servidores. Portanto, é imprescindível que o projeto seja encaminhado e aprovado ainda no mês de fevereiro, demonstrando o compromisso da gestão com a valorização dos servidores públicos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/02/2026 09:03:44 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
CADASTRADO   
05/02/2026 09:04:04 LEITURA  30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1º PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NININHA DO SINDICATO

VEREADOR(A)

PT

Autor

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