OFÍCIO COREN-CE
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
QUE SEJA REALIZADA UMA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA NO TRECHO DO DISTRITO TIPI ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA PIFI, HAJA VISTA A FALTA DE ILUMINAÇÃO E FALTA DE INFRAESTRUTURA EXISTENTE NA LOCALIDADE.
QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, UM LEVANTAMENTO NO SÍTIO SACO, A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE.
QUE SEJA DIVULGADA COM BREVIDADE PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO MUNICÍPIO PARA QUE OS COMERCIANTES E LOJISTAS POSSAM SE PROGRAMAR PARA O EVENTO.
QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO TRIMESTRAL DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE PARA SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS EQUIPES
QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS LIVROS DE ESCRITORES DE NOSSA CIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE INCENTIVAR A LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS NOSSOS ESCRITORES.
QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO.
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022.
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO.
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.
QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA (COM AS PÁGINAS ENUMERADAS) DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO, REQUER QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL HÁ DIVERGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS E MEDIAÇÕES DOS REFERIDOS CONTRATOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE AURORA.
MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.
ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022.
QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SITÍO JATOBÁ, UTILIZANDO PIÇARRA, NOS TRECHOS: NA LADEIRA DE ZÉ DE ASSIS, PRÓXIMO À AGROVILA; AS LADEIRAS PRÓXIMO A DAMIÃO; NA LADEIRA DE MIGUEL, NA CAPELA E NA LADEIRA DE MAURÍCIO.
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO SANTA CRUZ.
QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRO ATÉ O SÍTIO JAPÃO, UTILIZANDO PIÇARRA.
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DO SÍTIO JAPÃO.
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO ENTORNO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA CRUZ.
QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO.
QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES. TENDO EM VISTA QUE O SR. PREFEITO JÁ AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO PARA O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO
QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA FREIRE, NA VIA PRINCIPAL, SENDO 01 (UM) DESSES EM FRENTE AO CLUBE.
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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