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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 010/2026

Informações da matéria
Autor: PAULINHA DE PEDOCA e BRASA DO POVO
Data: 04/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA, DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/03/2026 11:55:26 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
CADASTRADO   
04/03/2026 11:59:53 LEITURA  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
12/03/2026 11:00:15 VOTAÇÃO ÚNICA  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULINHA DE PEDOCA

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

BRASA DO POVO

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Sessão: 34/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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