OFICIO Nº 125/2026 DA SME EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 025/2026 DA CMA - MAIORIA DOS VEREADORES.

OFÍCIO Nº 08 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 029 DA CMA.

OFÍCIO Nº09 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036 DA CMA.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE

DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART 2º DA LEI Nº 619/2024, QUE DISPÕE DOS LIMITES DO BAIRRO NOVA AURORA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERNANDES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA,
DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

INFORMAÇÕES SE NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO FOI REALIZADO ENSAIO DE SONDA DE SOLO PARA CONHECER MELHOR O TERRENO E AS SOLUÇÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS, SE FOI SOLICITO A CÓPIA DO ENSAIO.

A LISTA DE TRABALHADORES, CONTRATOS COM A EMPRESA, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICAR AO MUNICÍPIO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 10M POR 30M, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. A DOAÇÃO SERÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. O TERRENO SE ENCONTRA ABANDONADO, SEM NENHUMA USO POR PARTE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, SEM ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO BOA VISTA, NO RIACHO DA CANOA, NO SÍTIO AROEIRAS, NAS ANINGAS, BEM COMO NO SÍTIO VOLTA.

QUE SEJA NOMEADA A BARRAGEM QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS E INGAZEIRAS, COM HOMENAGEM A ANTÔNIO DE DUQUE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, BAIRRO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.

ESTA CASA APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A WEVERTON SOARES DOS SANTOS, FILHO NATURAL DE AURORA, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELO TRABALHO, PELA PERSEVERANÇA E PELO AMOR ÀS SUAS RAÍZES. COM DEDICAÇÃO E CORAGEM, BUSCOU FORMAÇÃO COMO LUTHIER NA ITÁLIA E, HOJE, REPRESENTA SUA CIDADE COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E RESPEITO À ARTE, HONRANDO SUA ORIGEM EM CADA SERVIÇO QUE REALIZA.

INFORMAÇÕES SE NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO FOI REALIZADO ENSAIO DE SONDA DE SOLO PARA CONHECER MELHOR O TERRENO E AS SOLUÇÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS, SE FOI SOLICITO A CÓPIA DO ENSAIO.

A LISTA DE TRABALHADORES, CONTRATOS COM A EMPRESA, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL.