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Foram encontradas 161 registros

Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 15:03:39

QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL YURY DO PAREDÃO O PEDIDO DE ENSILADEIRAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO SÍTIO SANTA CRUZ E MOCÓ.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO, EM NOME DOS 6 VEREADORES, PARA O INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO DA CE QUE LIGA INGAZEIRAS A MISSÃO VELHA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (OU QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY) NO SÍTIO ESPINHEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (OU QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY) NO SÍTIO VÁRZANTES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA E ADRIANA LIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pretinho da Malhada Funda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE AO DR. RAIMUNDO VALDENIR CRUZ JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA BARRAGEM DO SÍTIO JAPÃO/TUNGA

Autor: Budu

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1018328-82.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA LOCALIZADA AO LONGO DA CE-288 (RODOVIA JOSÉ GONÇALVES PRIMO), NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ESTRUTURADA NA VILA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE INGAZEIRAS, E QUE SEJA FEITO TAMBÉM COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO TERRA VERMELHA, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE INGAZEIRAS E SÍTIOS VIZINHOS.

Autor: Nívea da Ingazeiras

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA FEITO AS ESTRADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE INGAZEIRAS, COM TAPA BURACOS NAS ESTRADAS CENTRAIS E RAMAIS.

Autor: Nívea da Ingazeiras

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DA LAGOA, DISTRITO DE INGAZEIRAS. CALÇAMENTO NOVO, MAS MESMO ASSIM DEVIDO AS CHUVAS, ALGUMAS PEDRAS DE MEIO FIO SE SOLTARAM CAUSANDO ESTRAGOS NO CALÇAMENTO.

Autor: Nívea da Ingazeiras

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA FEITA UMA PASSSAGEM MOLHADA NO SÍTIO COXÁ PRÓXIMO A SANGRIA DO AÇUDE, POIS OS MORADORES LOCAIS FICAM ILHADOS EM PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO DO SÍTIO JAPÃO ATÉ A CE-288.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ALBERTINA SOARES SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

OFÍCIO Nº 028/2026 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/2026 DA CMA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO PARA QUE SEJA EFETUADO O ROÇO DA BR 116 ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA, CONTEMPLANDO TODAS AS RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
REQUER-SE, AINDA:
A DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO POR BAIRROS;
PRIORIDADE PARA ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE MATO E DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO;
A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O PERÍODO CHUVOSO;
A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E DEFINITIVAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, BURACOS, ETC, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA CRUZ ( BAIRRO NOVA AURORA).

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

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