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PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2026

Informações da matéria
Autor: BRASA DO POVO
Data: 09/06/2026
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Ementa

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO AUMENTO NA PORCENTAGEM DO RISCO DE VIDA DOS VIGIAS.

Justificativa

O aumento na porcentagem do risco de vida dos vigias se faz necessário devido ao aumento da violência e da exposição a situações de perigo enfrentadas por esses profissionais. Um levantamento técnico é fundamental para embasar essa decisão, garantindo a segurança e o bem-estar dos trabalhadores que desempenham um papel essencial na proteção de patrimônios e pessoas.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/06/2026 14:12:19 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
CADASTRADO   
09/06/2026 14:14:44 LEITURA  42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRASA DO POVO

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

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