QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPÃO NO ENCONTRO ENTRE A ESTRADA DE SEU VILA COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CE-288.

ACRESCENTA-SE A SERVIDORA SABRYNNA SARAIVA FIGUEIREDO À MOÇÃO QUE PARABENIZA TODOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA MARINA LEITE, VEM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, HOMENAGEAR TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE AURORA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À HISTÓRIA E AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE HOMENAGEM É DESTINADA A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE CULTURA, SENDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, MAS ESTENDIDA A CADA SERVIDOR E COLABORADOR QUE CONTRIBUI DIARIAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES E INCENTIVO À CULTURA AURORENSE.

RECEBEM, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, ESTA HOMENAGEM OS SEGUINTES COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

CICERO ERIVAN LAVOR DE SOUZA
ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES
FRANCISCO ALCIONE PEREIRA
FRANCISCO ELIESIO PINTO DE SOUZA
JOAO BOSCO ALVES SANTANA
JOSE EDSON MOREIRA
JOSE JOALYS BATISTA LEITE
LUCIA MARIA RIBEIRO DA SILVA BRAZ
MARIA SOCORRO DA SILVA
CICERA ROSANA DA SILVA
DIEGO GONCALVES DUARTE
VANESSA DE SOUZA ALVES

ESTA MOÇÃO RECONHECE O ESFORÇO COLETIVO DE UMA EQUIPE QUE, MUITAS VEZES NOS BASTIDORES, TRABALHA COM DEDICAÇÃO PARA QUE A CULTURA DE AURORA CONTINUE VIVA, FORTE E ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO.

DIANTE DISSO, ESTA CASA LEGISLATIVA APROVA E CONCEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA MARINA LEITE, VEM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, HOMENAGEAR O PROFESSOR RAIMUNDO LEAL, DIRETOR-GERAL DO ESPETÁCULO “A PAIXÃO DE CRISTO – A NOVA JERUSALÉM D’AURORA – EDIÇÃO 2026”, QUE NESTA HOMENAGEM REPRESENTA TODOS OS ATORES, ATRIZES E VOLUNTÁRIOS QUE PARTICIPARAM DA GRANDIOSA ENCENAÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AURORA.

ESTA MOÇÃO NÃO SE DESTINA APENAS AO DIRETOR-GERAL, MAS A TODOS OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE, COM TALENTO, FÉ, DEDICAÇÃO E AMOR PELA CULTURA AURORENSE, CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DE UM DOS MAIORES ESPETÁCULOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DA HISTÓRIA RECENTE DO MUNICÍPIO.

AO HOMENAGEAR O PROFESSOR RAIMUNDO LEAL, ESTA CASA LEGISLATIVA ESTENDE O RECONHECIMENTO A TODO O ELENCO, EQUIPE DE PRODUÇÃO, FIGURINO, MAQUIAGEM, SONOPLASTIA, CENOGRAFIA, APOIO, ORGANIZAÇÃO E VOLUNTÁRIOS, QUE JUNTOS CONSTRUÍRAM UM ESPETÁCULO EMOCIONANTE, DIGNO DA HISTÓRIA, DA FÉ E DA CULTURA DO POVO DE AURORA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA RECONHECE, POR MEIO DESTA MOÇÃO, QUE A CULTURA É INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DE UM POVO, E QUE CADA PARTICIPANTE DESTE ESPETÁCULO FOI RESPONSÁVEL POR MANTER VIVA ESSA CHAMA CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

DIANTE DISSO, ESTA CASA LEGISLATIVA APROVA E CONCEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, GRATIDÃO E VALORIZAÇÃO A TODOS QUE FIZERAM PARTE DA PAIXÃO DE CRISTO 2026.

A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS AO VEÍCULO ATUALMENTE LOCADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA:

DOCUMENTO DO VEÍCULO LOCADO (CRLV OU EQUIVALENTE);

DOCUMENTAÇÃO DO MOTORISTA CONTRATADO PARA CONDUÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO, COMPROVANDO HABILITAÇÃO E EVENTUAL VÍNCULO CONTRATUAL COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO OU COM A CÂMARA.

DESTACO AINDA QUE, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PODERÃO SER OCULTADOS OU SUPRIMIDOS EVENTUAIS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, TAIS COMO CPF, ENDEREÇO RESIDENCIAL, TELEFONE, ASSINATURA OU QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DE CARÁTER ESTRITAMENTE PESSOAL QUE NÃO SEJAM NECESSÁRIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO SERVIÇO.

INFORMAÇÕES SE NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO FOI REALIZADO ENSAIO DE SONDAGEM DE SOLO PARA CONHECER MELHOR O TERRENO E AS SOLUÇÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS, SE FOI SOLICITO A CÓPIA DO ENSAIO.

A LISTA DE TRABALHADORES, CONTRATOS COM A EMPRESA, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTA CASA APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A WEVERTON SOARES DOS SANTOS, FILHO NATURAL DE AURORA, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELO TRABALHO, PELA PERSEVERANÇA E PELO AMOR ÀS SUAS RAÍZES. COM DEDICAÇÃO E CORAGEM, BUSCOU FORMAÇÃO COMO LUTHIER NA ITÁLIA E, HOJE, REPRESENTA SUA CIDADE COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E RESPEITO À ARTE, HONRANDO SUA ORIGEM EM CADA SERVIÇO QUE REALIZA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART 2º DA LEI Nº 619/2024, QUE DISPÕE DOS LIMITES DO BAIRRO NOVA AURORA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2025

QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO RELATIVO A FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE DESCANSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2025 EM QUE INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES JOÃO CARNEIRO DE AQUINO, JOSÉ VALDIR DA SILVA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, ANA NIVEA GONÇALVES SANTOS BENICIO E YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM ANTE A HONROSA E RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO:

ART. 157. A URGÊNCIA DISPENSA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SALVO A DE NUMERO LEGAL E A DE PARECER, PARA QUE DETERMINADA PROPOSIÇÃO SEJA APRECIADA.
§2º. A APRECIAÇÃO DA URGÊNCIA DEPENDERÁ DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ESCRITO, QUE SOMENTE SERÁ SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SE FOR APRESENTADO COM A NECESSÁRIA JUSTIFICATIVA E NOS SEGUINTES CASOS:
III - 1/3 DOS (UM TERÇO) DOS VEREADORES.

INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SIGNATÁRIA ABAIXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕEM A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIRTUAL NET, EM RECONHECIMENTO À SUA VALIOSA INICIATIVA SOCIAL.

PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, A EMPRESA DEMONSTRA SEU CARÁTER SOLIDÁRIO E SEU COMPROMISSO COM A COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROJETO "FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ", QUE PROMOVE UMA FESTA DEDICADA AO DIA DAS CRIANÇAS. ESTA AÇÃO CONTÍNUA VAI ALÉM DO ASSISTENCIALISMO, REPRESENTANDO UM INVESTIMENTO NA ALEGRIA E NO BEM-ESTAR DA INFÂNCIA, FORTALECENDO VALORES DE CIDADANIA E GENEROSIDADE.

PELO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MÉRITO INDISCUTÍVEL DE TAL AÇÃO, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE ESTA HOMENAGEM, NA EXPECTATIVA DE QUE SIRVA DE ESTÍMULO PARA OUTRAS INICIATIVAS SEMELHANTES.

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO A EVENTOS DE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARCIAL FERREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA ITINERANTE DE OBJETOS EM DESUSO DURANTE TODO O ANO.

DENOMINA A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.

DENOMINA O PÁTIO DE EVENTOS DO CASARÃO RUY DO CEARÁ DE FRANCISCA DE FRANÇA - TIQUINHA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO CORREIA FRANCELINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ AGAMENON SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FERNANDO HENRIQUE FIGUEREDO SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JAILSON FERREIRA MATEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.