QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.
Autor: Marina
Fase: Leitura
Situação: Concluído
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES.
Autor: Marina
Fase: Leitura
Situação: Concluído
QUE SEJA ENVIADO O DISPOSITIVO LEGAL QUE CRIA A CONTROLADORIA/ CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 31 DA CF E O ART. 59 DA LC N° 101/2000.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE).
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ATENDIDO O QUE DISPÕE A LEI Nº 461/2022, NO QUE SE TANGE O PODER EXECUTIVO, AFIXANDO EM LOCAIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, AVISOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.
Autor: Marina
Fase: Leitura
Situação: Concluído
QUE SEJA REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 419/2022, A FIM DE QUE OS PRATICANTES DE ESPORTES SEJAM INFORMADOS ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO PARA RECEBER A BOLSA ESPORTE, NO INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM NOSSO MUNÍCIPIO.
Autor: Marina
Fase: Leitura
Situação: Concluído
QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA.
Autor: Marina
Fase: Leitura
Situação: Concluído
QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº02/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0029/2022
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – EXECUTIVO N° 0029/2022
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ERIVANDO CORREIA DA SILVA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA DIVULGADA COM BREVIDADE PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO MUNICÍPIO PARA QUE OS COMERCIANTES E LOJISTAS POSSAM SE PROGRAMAR PARA O EVENTO.
Autor: Marina
Fase: Leitura
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO TRIMESTRAL DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE PARA SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS EQUIPES
Autor: Marina
Fase: Leitura
Situação: Concluído
QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS LIVROS DE ESCRITORES DE NOSSA CIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE INCENTIVAR A LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS NOSSOS ESCRITORES.
Autor: Marina
Fase: Leitura
Situação: Concluído
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, INDICANDO AS LEIS QUE INSTITUÍRAM AS DATAS OFICIAIS.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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