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Origem: V-52

Lista de matérias

Foram encontradas 212 registros

Informações atualizadas em: 26/03/2026 - 14:08:04

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS – AFAMI, EM NOME DA REPRESENTANTE FABIANA TELES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA CONSERTADO O ESGOTO ENTRE A RUA RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA E A RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO DE MACÊDO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

QUAL A VIABILIDADE FINANCEIRA DE SER CONCEDIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, SEMELHANTE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS?

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DE LIRA, NO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO DE MACÊDO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Encaminhado Ao Legislativo

Situação: Concluído

QUE O MUNICÍPIO PUBLIQUE O EDITAL QUE TRATA DO INCENTIVO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE INCENTIVAR A CULTURA DO BLOCO DE RUA NA NOSSA CIDADE.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE OU BASE LEGAL PARA A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO SER DESEMPENHADA POR UM SERVIDOR COMISSIONADO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DA VILA PAULO GONÇALVES, SOLICITO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO QUE LIGA A PONTE À REFERIDA LOCALIDADE.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

QUE SEJA REPARADO O MAIS URGENTE POSSÍVEL O BURACO NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO ARAÇÁ.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2º Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA DOADO UM TRANSPORTE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA – ADACE, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO PARA O ARTISTA, ARTESÃO E MÚSICO WEVERTON SOARES DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE CURSO PREPARATÓRIO DE CONSERTO, AFINAÇÃO E CONFECÇÃO DE SANFONAS NA ITÁLIA, PROPORCIONANDO PELA ACCORDION CRAFT ACADEMY, RENOMADA ESCOLA DE PROFISSIONAIS DO ACORDEON.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA INFORMADO O IMPACTO FINANCEIRO CAUSADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE O QUEBRA MOLA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ E DO SUPERMERCADO GONÇALVES, NO CENTRO DA CIDADE, SEJA PINTADO NAS CORES DA BANDEIRA LGBTQIA+, EM FAVOR DA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

QUE SEJA ENVIADO O DISPOSITIVO LEGAL QUE CRIA A CONTROLADORIA/ CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 31 DA CF E O ART. 59 DA LC N° 101/2000.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE).

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJA ATENDIDO O QUE DISPÕE A LEI Nº 461/2022, NO QUE SE TANGE O PODER EXECUTIVO, AFIXANDO EM LOCAIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, AVISOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

QUE SEJA REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 419/2022, A FIM DE QUE OS PRATICANTES DE ESPORTES SEJAM INFORMADOS ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO PARA RECEBER A BOLSA ESPORTE, NO INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

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