INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CONJUNTO TARCÍSIO GONÇALVES: CAPINAGEM, TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS.
Autor: Cicero Evangelista Lopes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACÊDO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO A TRANSFORMAÇÃO DA CAMIONETA VAN QUE ERA UTILIZADA PELO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA O “CASTRAMÓVEL”.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO REPAROS NA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIR ALGUMAS LÂMPADAS QUEBRADAS, O GRADEAMENTO É DE PÉSSIMA QUALIDADE E PRECISA SER TROCADO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUANTITATIVO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E MENTAL POR CADA POLO ESCOLAR.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM DESTINADOS 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES VOLTADAS DE INCENTIVO A LEITURA, CULTURA E LAZER.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ONDE FICA O ARCO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIO TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS, DEVIDO EXISTIR NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E NO FÔRRO DRYWALL.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº22/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS ESTÃO ATIVOS COM FUNCIONAMENTO EFETIVO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUE SEJA FEITO O DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSO SER DISPONIBILIZADOS ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM PROBLEMA NA VISÃO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE TIPI SUBSTITUINDO AS ÁRVORES, POIS, AS RAÍZES SE ESPALHARAM EM GRANDES EXTENSÕES DANIFICANDO A ESTRUTURA DA PRAÇA, PODENDO COMPROMETER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E ATÉ AS CASAS PRÓXIMAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira e Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UM EVENTO COM A PRESENÇA DO VEÍCULO E EQUIPE DO SERVIÇO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2º Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, CONSEGUINTEMENTE, ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI. ESSA FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. A LEI FEDERAL 10.257/2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE, EM SEU ART. 41 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES. E QUE TAMBÉM SEJA CRIADO O CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS UMA CIDADE PREPARADA PARA O FUTURO, É UMA CIDADE COM PLANEJAMENTO. ESTAS LEIS DETERMINAM OS RUMOS QUE A CIDADE IRÁ TOMAR. SERIA UM MARCO NA GESTÃO A EFETIVAÇÃO DESTAS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, O PROGRESSO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SERIAM COLOCADOS EM PRIMEIRO LUGAR.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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