QUAIS OS MECANISMOS/PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO ADOTA PARA AJUDAR AS PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS A SUPERAR SEUS VÍCIOS?
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA?
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO?
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Retirado
Situação: Concluído
QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES SELECIONADOS E CONTRATADOS EM 33,24% COM OS EFEITOS RETROAGINDO PARA FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBINDO QUE SE TRATEM DESIGUALMENTE OS IGUAIS, OU SEJA, DEVE-SE CONFERIR O MESMO TRATAMENTO A TRABALHADORES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. NESSE CASO É EVIDENCIADO QUE AS ATRIBUIÇÕES SÃO IGUAIS PARA O CARGO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CONJUNTO TARCÍSIO GONÇALVES: CAPINAGEM, TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS.
Autor: Cicero Evangelista Lopes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACÊDO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO A TRANSFORMAÇÃO DA CAMIONETA VAN QUE ERA UTILIZADA PELO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA O “CASTRAMÓVEL”.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO REPAROS NA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIR ALGUMAS LÂMPADAS QUEBRADAS, O GRADEAMENTO É DE PÉSSIMA QUALIDADE E PRECISA SER TROCADO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUANTITATIVO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E MENTAL POR CADA POLO ESCOLAR.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM DESTINADOS 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES VOLTADAS DE INCENTIVO A LEITURA, CULTURA E LAZER.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ONDE FICA O ARCO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIO TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS, DEVIDO EXISTIR NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E NO FÔRRO DRYWALL.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº22/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS ESTÃO ATIVOS COM FUNCIONAMENTO EFETIVO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUE SEJA FEITO O DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSO SER DISPONIBILIZADOS ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM PROBLEMA NA VISÃO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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