DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTE, ESSA PARCERIA SE DARIA ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO, SESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE, AÇÕES EDUCATIVAS DE CUIDADOS E RESPONSABILIDADES COM OS ANIMAIS NAS COMUNIDADES E REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADO A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E DESSE SETOR QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL, REUNINDO TODAS AS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE A SEREM PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CONTRIBUINDO ASSIM COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARA AS PARTICIPAÇÕES.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA CRIADO PONTOS DE COLETAS SELETIVAS DE LIXO E A CORRETA DESTINAÇÃO DESSE MATERIAL PARA RECICLAGEM.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE O MUNICÍPIO SEJA PIONEIRO NO USO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA, ADOTANDO O SISTEMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS E ETC. CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E O USO DA ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL. ALÉM DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO A ADOTAR ESTA ENERGIA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS ÁRVORES “NIM” POR ACÁCIAS, A FIM DE EMBELEZAR A PASSARELA DE ACESSO A PONTE DO RIO SALGADO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
POLO UNINTA/FACSU
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL, DENOMINADO MARIA DA PENHA, DIRECIONADOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes e Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PAULO GONÇALVES ATÉ O SÍTIO TRAPIÁ, CONTEMPLANDO A VILA FREIRE, SÍTIO VÁRZEA DA PEDRA, SÍTIO CANTINS E O SÍTIO EMBOSCADA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM:
- BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015).
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS IOS E ANDROID, NO QUAL OS COMERCIANTES DOS MAIS DIVERSOS SETORES DE AURORA POSSAM ANUNCIAR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, NO INTUITO DE FAZER CRESCER O COMÉRCIO DA NOSSA CIDADE E FACILITAR PARA OS CONSUMIDORES REALIZAREM SUAS COMPRAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: UM NA RUA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACÊDO NO BAIRRO ARAÇÁ, OUTRO NA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS EM FRENTE A MADEIREIRA PARAENSE E O TERCEIRO EM FRENTE A APARECIDO DO BAR, AMBOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS TRADICIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS POR LÂMPADAS DE LED.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI A CRIACAO DA COMENDA "MULHERES QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes e Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PROJETOS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS FEITOS PELO VEREADORES, BEM COMO, A RESPOSTA DE TODOS OFICIOS ENVIADOS AO EXECUTIVO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA PROCEDIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, SITUADA NA VILA PAULO GONÇALVES.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
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