QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE TIPI SUBSTITUINDO AS ÁRVORES, POIS, AS RAÍZES SE ESPALHARAM EM GRANDES EXTENSÕES DANIFICANDO A ESTRUTURA DA PRAÇA, PODENDO COMPROMETER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E ATÉ AS CASAS PRÓXIMAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira e Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UM EVENTO COM A PRESENÇA DO VEÍCULO E EQUIPE DO SERVIÇO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2º Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, CONSEGUINTEMENTE, ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI. ESSA FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. A LEI FEDERAL 10.257/2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE, EM SEU ART. 41 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES. E QUE TAMBÉM SEJA CRIADO O CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS UMA CIDADE PREPARADA PARA O FUTURO, É UMA CIDADE COM PLANEJAMENTO. ESTAS LEIS DETERMINAM OS RUMOS QUE A CIDADE IRÁ TOMAR. SERIA UM MARCO NA GESTÃO A EFETIVAÇÃO DESTAS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, O PROGRESSO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SERIAM COLOCADOS EM PRIMEIRO LUGAR.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTE, ESSA PARCERIA SE DARIA ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO, SESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE, AÇÕES EDUCATIVAS DE CUIDADOS E RESPONSABILIDADES COM OS ANIMAIS NAS COMUNIDADES E REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADO A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E DESSE SETOR QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL, REUNINDO TODAS AS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE A SEREM PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CONTRIBUINDO ASSIM COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARA AS PARTICIPAÇÕES.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA CRIADO PONTOS DE COLETAS SELETIVAS DE LIXO E A CORRETA DESTINAÇÃO DESSE MATERIAL PARA RECICLAGEM.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE O MUNICÍPIO SEJA PIONEIRO NO USO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA, ADOTANDO O SISTEMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS E ETC. CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E O USO DA ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL. ALÉM DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO A ADOTAR ESTA ENERGIA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS ÁRVORES “NIM” POR ACÁCIAS, A FIM DE EMBELEZAR A PASSARELA DE ACESSO A PONTE DO RIO SALGADO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
POLO UNINTA/FACSU
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL, DENOMINADO MARIA DA PENHA, DIRECIONADOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes e Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PAULO GONÇALVES ATÉ O SÍTIO TRAPIÁ, CONTEMPLANDO A VILA FREIRE, SÍTIO VÁRZEA DA PEDRA, SÍTIO CANTINS E O SÍTIO EMBOSCADA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM:
- BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015).
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS IOS E ANDROID, NO QUAL OS COMERCIANTES DOS MAIS DIVERSOS SETORES DE AURORA POSSAM ANUNCIAR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, NO INTUITO DE FAZER CRESCER O COMÉRCIO DA NOSSA CIDADE E FACILITAR PARA OS CONSUMIDORES REALIZAREM SUAS COMPRAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: UM NA RUA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACÊDO NO BAIRRO ARAÇÁ, OUTRO NA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS EM FRENTE A MADEIREIRA PARAENSE E O TERCEIRO EM FRENTE A APARECIDO DO BAR, AMBOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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