Projeto de indicação: 0046/2022

Informações da matéria
Autor: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Data: 05/04/2022
Visualizações:

Resumo
QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES SELECIONADOS E CONTRATADOS EM 33,24% COM OS EFEITOS RETROAGINDO PARA FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBINDO QUE SE TRATEM DESIGUALMENTE OS IGUAIS, OU SEJA, DEVE-SE CONFERIR O MESMO TRATAMENTO A TRABALHADORES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. NESSE CASO É EVIDENCIADO QUE AS ATRIBUIÇÕES SÃO IGUAIS PARA O CARGO.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
12/04/2022 Encaminhado ao Executivo CONCLUÍDO
07/04/2022 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) de 11 de Abril de 2022 mais Pequeno Expediente Leitura EM TRAMITAÇÃO
05/04/2022 Protocolo EM TRAMITAÇÃO
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARINA

PRESIDENTE

PSD

Autor

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito