INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.

INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%.

OFÍCIO Nº040/2022 REF AO OFÍCIO Nº032/2022.

EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO?

OFÍCIO Nº041/2022 REF AO OFÍCIO Nº031/2022.

QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA?

BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.

OFÍCIO Nº042/2022 REF AO OFÍCIO Nº034/2022.

QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CONJUNTO TARCÍSIO GONÇALVES: CAPINAGEM, TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS.

QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA MARIA NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA SOLICITADA A AGILIDADE DO DERT E/OU SOP PARA A EFETIVAÇÃO DO ROÇO E TAPA BURACOS NA CE-286.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ENGENHARIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE TIPI, COMO TAMBÉM O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DA EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPONDO-AS EM LÂMPADAS DE LED.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COMO TAMBÉM UMA PEQUENA PRAÇA EM UM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA VILA VALDECIR, NO BAIRRO ARAÇÁ DESSE MUNICÍPIO. SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DESSE TERRENO ONDE JÁ TEVE USO PÚBLICO COMO BANHEIROS COMUNITÁRIOS E HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO ACUMULANDO LIXOS E POSSIBILITANDO AGLOMERAÇÕES DE VÂNDALOS ETC.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE (RUA POR TRÁS DA POLICLÍNICA), NO CONJUNTO HABITAT, BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA NAQUELE LOCAL, LOCAL ESTE BEM HABITADO E QUE OS HABITANTES CLAMAM PELA IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SALIENTAMOS AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO REITERA ALGUMAS OUTRAS JÁ FEITAS EM SESSÕES LEGISLATIVAS ANTERIORES.

QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE AINDA SE ENCONTRA COM O SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS SANCIONADAS AOS CORREIOS SEMPRE QUE HOUVER DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES SELECIONADOS E CONTRATADOS EM 33,24% COM OS EFEITOS RETROAGINDO PARA FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBINDO QUE SE TRATEM DESIGUALMENTE OS IGUAIS, OU SEJA, DEVE-SE CONFERIR O MESMO TRATAMENTO A TRABALHADORES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. NESSE CASO É EVIDENCIADO QUE AS ATRIBUIÇÕES SÃO IGUAIS PARA O CARGO.

QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL.

QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.

INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%.

EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO?

QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA?

BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.