SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2022

Informações da sessão
Data: 11/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 11 DE ABRIL DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Resolução Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

29/03/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

05/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de lei - Executivo Nº 0008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.

05/04/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Requerimento - para o Executivo Nº 0010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%.

05/04/2022    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Oficios Recebidos Nº 0011/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº040/2022 REF AO OFÍCIO Nº032/2022.

05/04/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO?

05/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Oficios Recebidos Nº 0012/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº041/2022 REF AO OFÍCIO Nº031/2022.

05/04/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0012/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA?

05/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo Nº 0013/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.

05/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Oficios Recebidos Nº 0013/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº042/2022 REF AO OFÍCIO Nº034/2022.

05/04/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de indicação Nº 0037/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CONJUNTO TARCÍSIO GONÇALVES: CAPINAGEM, TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS.

29/03/2022    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0038/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA MARIA NO CENTRO DA CIDADE.

29/03/2022    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de indicação Nº 0039/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA SOLICITADA A AGILIDADE DO DERT E/OU SOP PARA A EFETIVAÇÃO DO ROÇO E TAPA BURACOS NA CE-286.

29/03/2022    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de indicação Nº 0040/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ENGENHARIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE TIPI, COMO TAMBÉM O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DA EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPONDO-AS EM LÂMPADAS DE LED.

05/04/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0041/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COMO TAMBÉM UMA PEQUENA PRAÇA EM UM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA VILA VALDECIR, NO BAIRRO ARAÇÁ DESSE MUNICÍPIO. SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DESSE TERRENO ONDE JÁ TEVE USO PÚBLICO COMO BANHEIROS COMUNITÁRIOS E HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO ACUMULANDO LIXOS E POSSIBILITANDO AGLOMERAÇÕES DE VÂNDALOS ETC.

05/04/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0042/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE (RUA POR TRÁS DA POLICLÍNICA), NO CONJUNTO HABITAT, BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA NAQUELE LOCAL, LOCAL ESTE BEM HABITADO E QUE OS HABITANTES CLAMAM PELA IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SALIENTAMOS AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO REITERA ALGUMAS OUTRAS JÁ FEITAS EM SESSÕES LEGISLATIVAS ANTERIORES.

05/04/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0043/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, NO CENTRO DA CIDADE.

05/04/2022    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0044/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE AINDA SE ENCONTRA COM O SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

05/04/2022    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0045/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS SANCIONADAS AOS CORREIOS SEMPRE QUE HOUVER DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

05/04/2022    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0046/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES SELECIONADOS E CONTRATADOS EM 33,24% COM OS EFEITOS RETROAGINDO PARA FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBINDO QUE SE TRATEM DESIGUALMENTE OS IGUAIS, OU SEJA, DEVE-SE CONFERIR O MESMO TRATAMENTO A TRABALHADORES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. NESSE CASO É EVIDENCIADO QUE AS ATRIBUIÇÕES SÃO IGUAIS PARA O CARGO.

05/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de indicação Nº 0047/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL.

05/04/2022    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento - para o Executivo Nº 0009/2022
APROVADO
  • QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.

05/04/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Requerimento - para o Executivo Nº 0010/2022
APROVADO
  • INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%.

05/04/2022    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Requerimento - para o Executivo Nº 0011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO?

05/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo Nº 0012/2022
APROVADO
  • QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA?

05/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo Nº 0013/2022
APROVADO
  • BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.

05/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Ata Nº 23/2022
APROVADO
  • 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 17 DE MARÇO DE 2022

11/04/2022    MESA DIRETORA

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