QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO ENTORNO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA CRUZ.

QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES. TENDO EM VISTA QUE O SR. PREFEITO JÁ AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO PARA O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO

QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA FREIRE, NA VIA PRINCIPAL, SENDO 01 (UM) DESSES EM FRENTE AO CLUBE.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 30,00% (TRINTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 91/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 140/2022

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

OFÍCIO Nº199/2022 REF AO OFÍCIO 143/2022

OFÍCIO Nº198/2022 REF AO OFÍCIO 139/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE -ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PARECER TÉCNICO ACERCA DA VIABILIDADE JURÍDICA DA CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADOR DE COMPUTADOR.

QUE SEJAM FORNECIDOS GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL OU BEBEDOUROS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, A FIM DE CESSAR A FALTA DE ÁGUA.

QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR UM ENGENHEIRO CIVIL, COM O INTUITO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE HÁ NA ESTRADA DO SÍTIO GITIRANA, MAIS PRECISAMENTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE DIDI TAVARES, ONDE FICA ILHADO NAS ÉPOCAS CHUVOSAS.

QUE SEJA OFERTADA UMA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO PROGRAMA DE CARROS-PIPAS, HAJA VISTA A ESCASSEZ DE ÁGUA VIVIDA NESSA ÉPOCA DO ANO E O PEQUENO VOLUME HÍDRICO DISTRIBUÍDO PELOS CARROS DA CAGECE.

QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATOS E LIXOS EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAQUELE AMBIENTE DE SAÚDE.

QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E DOS ODONTÓLOGOS; QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS PROFESSORES QUE POSSUEM AMPLIAÇÃO E OS QUE SÃO CONTRATADOS PELO PROCESSO SELETIVO; QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS SERVIDORES (CONTRATADOS MEDIANTE PORTARIA) QUE AINDA ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS