REQUER A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DESTINADO A ATLETAS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPAM DE EVENTOS ESPORTIVOS EM OUTRAS CIDADES.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, OBSERVANDO AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO - QIP.

QUE SEJA FEITA AÇÃO DE MANUTENÇÃO COM REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, O SEGUINTE ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES:
"ART. 5º AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS POR ESTA LEI SERÃO PRECEDIDAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, A SER REGULAMENTADO POR EDITAL EXPEDIDO PELO PODER EXECUTIVO, O QUAL GARANTIRÁ A AMPLA DIVULGAÇÃO E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE."

ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO – “CHICO JANUÁRIO”, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA COM VÁRIAS DENOMINAÇÕES, QUE TEM VÁRIAS DENOMINAÇÕES A SABER: FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR E RUA RAIMUNDO FERREIRA MESMO PROBLEMA QUE EU JÁ ANTERIORMENTE MENCIONEI E REQUERI PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO NA SESSÃO PASSADA, NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ DAS RESIDÊNCIAS CONSTAM NOMES DISTINTOS.
ESTA RUA FICA LOCALIZADA NO FINAL DAS DUAS: FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA E DA RUA FRANCISCO HONORATO QUE FICAM POR TRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA CUJAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AMBAS ESTÃO COLOCADAS EM UM PEDAÇO DE MADEIRA QUE DEVE TER SIDO ALGUM POPULAR OU ALGUM FAMILIAR DAS PESSOAS FALECIDAS HOMENAGEADAS.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ EM AURORA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES ALI EXISTENTES, HAJA VISTA QUE SÓ TEM DOIS A TRÊS POSTES E QUE A POPULAÇÃO É QUEM FAZEM A PRÓPRIA ILUMINAÇÃO DA RUA COLOCANDO LÂMPADAS EM FRENTE DAS SUAS RESIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS – AFAMI, EM NOME DA REPRESENTANTE FABIANA TELES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EMANUEL OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA DO BAIRRO MORORÓ ATÉ O INÍCIO DO SÍTIO CAIÇARA. TENDO EM VISTA O GRANDE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.

ATA DA 016ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA BRIQUEDOPRAÇA INSTALADA NA PRAÇA PE. CÍCERO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ DEPEDRADA, OFERECENDO RISCOS AS CRIANÇAS QUE USUFUREM DO ESPAÇO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WAGNER SOUSA GOMES - “CAPITÃO WAGNER” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A NIVALDO FELICIANO DO NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MARCELINO GONÇALVES AQUINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE (TRÊS MILHÕES) R$ 3.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTANCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA PARQUE SABIÁ(RUA DA CRECHE)(RUA SDO)

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA, COM INÍCIO NA RESIDENCIA DE SEU JOÃO ATÉ O ACESSO DO SÍTIO INÁCIO.

QUE SEJA COLOCADAS E ATUALIZADA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AURORA COM URGÊNCIA. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE PARA MELHOR LOCALIZAÇÃO DE TODOS.

OFÍCIO Nº 125/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 169/2025