QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, DESTINADO A FORMAÇÃO TÉCNICA DOS ACE (AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS) E ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 3.241/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COM O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PUBLICADO EM 01 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM:
- BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO BARRACAS NO TRECHO QUE LIGA DA CASA DE CÍCERO DE ENOQUE ATÉ A CASA DE LALÁ MOTO TÁXI.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015).
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERTE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO, AUXILIANDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO O USO DE RECURSOS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA GERIR AULAS REMOTAS, CAPACITANDO O EDUCADOR NA PRODUÇÃO DE VÍDEO AULAS E OUTROS RECURSOS INTERATIVOS. CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL 193/2015 PCCS/MAG, NO ARTIGO 27 PARÁGRAFO 2º PREVÊ RECURSOS DAS RECEITAS ANUAIS DO FUNDEB PARA PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DAS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS AOS MUNÍCIPES CADASTRADOS OU NÃO, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DA JUSTA E REAL NECESSIDADE, ENQUANTO DURAR A CRISE SANITÁRIA E HUMANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, REFERENTE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI A CRIACAO DA COMENDA "MULHERES QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes e Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE O EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFESSORES QUE DE ACORDO COM O ART. 20 PARAGRÁFO 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 DEVE SER EFETIVADA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 COM 2,5%. TENDO EM VISTA QUE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES NÃO SERÃO AFETADOS PEA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 173/2020.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE O MUNICÍPIO DE AURORA ACIONE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM OS ADVOGADOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA QUE SEJA DADO PROCEDIMENTO NA AÇÃO, SOLICITANDO OS VALORES INCONTROVERSOS DEVIDOS E JÁ RECONHECIDOS PELA UNIÃO NO VALOR APROXIMADO DE R$26.000.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES), BEM COMO A ADOÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS QUANTO AO PROCESSO DA AÇÃO EM RELAÇÃO AOS VALORES AINDA DISCUTIDOS NO VALOR APROXIMADO DE R$18.000.000,000 (DEZOITO MILHÕES).
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
EXMA SRA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA E NA AUSÊNCIA DE DECRETOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O PCCS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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