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Origem: V-53

Lista de matérias

Foram encontradas 130 registros
Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 16:21:15
  • MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.

Autor: Osasco; Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO.

Autor: Nininha do Sindicato; Cicero de Nequinho; Osasco

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES. TENDO EM VISTA QUE O SR. PREFEITO JÁ AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO PARA O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA FREIRE, NA VIA PRINCIPAL, SENDO 01 (UM) DESSES EM FRENTE AO CLUBE.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REALIZE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, COMO PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS, VISTO QUE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS E AS PEDRAS ESTÃO SE SOLTANDO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ COM INTUITO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE À COMUNIDADE ESCOLAR.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 EM QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Osasco; Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina Leite; Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADORES DE COMPUTADOR.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO

Autor: Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite; Gerismar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato; Osasco; Gerismar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS CATEGORIA D E OPERADOR DE COMPUTADOR

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Retirado

Situação: Concluído

  • QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA POR PARTE DOS ENGENHEIROS DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SEBASTIÃO ALVES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NILTON LUNA.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA DAR SUPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADO O 1º DESPERTAR EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE AURORA NO DIA 05 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO O DIA DO EMPREENDEDOR.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • PROJETO SEMEAR

Autor: Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • JUNHIM DO ACORDEON

Autor: Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite; Tania Macedo; Aderlânio Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ BATISTA DE LIMA (SÍTIO CREOULAS); LEÃO SAMPAIO (DISTRITO SANTA VITÓRIA); TARCÍSIO GONÇALVES (SÍTIO ANGICO/MALHADA FUNDA); FRANCISCO ANDRÉ DE FRAÇA (AGROVILA).

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA POLICLÍNICA, FAZENDO COM QUÊ SEJA OBEDECIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOFAIXA QUE INICIA-SE APÓS O BAIRRO ARAÇÁ, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSAM FAZER COOPER NO PERÍODO NOTURNO COM MAIS SEGURANÇA.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO, A CONVOCAÇÃO DOS DENTISTAS PARA O PSF DA SANTA CRUZ E DA CACHOEIRA, VISTO QUE A QUALQUER MOMENTO O MUNICÍPIO PODE SER DESCREDENCIADO E PERDER O RECURSO POR FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NESSAS UBS’S.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CONVOCADO VIGIA DIURNO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marina Leite; Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Silvio; Daniel Gustavo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE

Autor: Gerismar; Nininha do Sindicato; Tania Macedo; Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONVOCADO DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA A E.E.I.F ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS A EQUIPE DE LIMPEZA DA ESCOLA ESTÁ INSUFICIENTE PARA PROMOVER A LIMPEZA DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA, BEM COMO PREPARAR A MERENDA DOS ALUNOS. COMO TAMBÉM A CONVOCAÇÃO DE UM VIGIA DIURNO, EXISTE TAMBÉM RELATOS QUE DURANTE ESSE PERÍODO NÃO TEM CONTROLE COM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

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